TJAL - 0700103-79.2025.8.02.0091
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: ALYSSON FABRICIO NUNES PEREIRA (OAB 11302/AL) - Processo 0700103-79.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: B1Valéria M.
S.
AguiarB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Vistos, etc.
Considerando que a parte demandante opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação do demandado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis: -
25/07/2025 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/07/2025 11:32
Decisão Proferida
-
09/07/2025 10:17
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 13:07
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 13:07
Apensado ao processo
-
02/06/2025 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 08:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Alysson Fabricio Nunes Pereira (OAB 11302/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700103-79.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valéria M.
S.
Aguiar - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Isto posto, nos termos do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 485, IV, CPC,julgo EXTINTA a presente ação, em virtude da ausência injustificada da parte autora à audiência, condenando-a ao pagamento das custas processuais, consoante dispõe o § 2º do artigo retromencionado eenunciado FONAJE nº 28.
Sem honorários, art. 55, lei do rito especial cível.
Decorrido o prazo do recurso, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos para cálculo das despesas processuais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimações devidas. -
30/05/2025 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2025 11:56
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
29/05/2025 12:18
Conclusos para julgamento
-
29/05/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 08:25
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 08:21
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 08:21:12, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
-
28/05/2025 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 08:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Alysson Fabricio Nunes Pereira (OAB 11302/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700103-79.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valéria M.
S.
Aguiar - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Vistos, etc.
Em relação ao pedido de audiência virtual, defiro-o, em parte e fulcrado no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, permitindo que a participação do Advogado da parte demandada na audiência designada ocorra de forma telepresencial, por meio do aplicativo ZOOM MEET (link para acesso a sessão virtual será disponibilizado nos autos).
As demais partes deverão comparecer à sessão de conciliação e instrução designada para o dia 29/05/2025, às 08:00h, de forma presencial.
Por fim, advirto a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia). -
27/05/2025 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2025 09:54
Decisão Proferida
-
27/05/2025 09:41
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 11:52
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 17:09
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 09:34
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
06/05/2025 09:34
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 15:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Alysson Fabricio Nunes Pereira (OAB 11302/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700103-79.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valéria M.
S.
Aguiar - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Diante do exposto, defiro, nos termos do art. 300 do CPC, a antecipação da tutela jurisdicional pleiteada, determinando à demandada EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.: 1- abster-se, a contar do recebimento desta decisão, de suspender o fornecimento de energia da unidade consumidora: 27368-6, da demandante a Sra.
VALERIA MARIA DE SOUZA AGUIAR DA COSTAS, inscrita no CPF sob o n° *82.***.*69-72 sob fundamento do não adimplemento das faturas com vencimento em 12/01/2016, no valor de R$ 1.431,32 (um mil, quatrocentos e trinta e um centavos), e 10/02/2025, no valor de R$ 1.198, 01 (um mil, cento e noventa e oito e um centavo), até o julgamento definitivo da lide, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitado a 30 dias/multa, salvo melhor entendimento do juízo, em caso de descumprimento do aqui determinado e desde que devidamente comprovado. 2 - Abster-se de incluir o nome da demandante nos cadastros dos Órgãos de Restrição ao Crédito.
Intimações devidas. -
10/04/2025 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2025 10:52
Decisão Proferida
-
10/04/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 14:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/03/2025 18:52
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 14:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/03/2025 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2025 08:48
Expedição de Carta.
-
07/03/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 13:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/02/2025 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/02/2025 11:16
Decisão Proferida
-
28/01/2025 14:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/01/2025 13:15
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 11:39
Apensado ao processo
-
28/01/2025 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Alysson Fabricio Nunes Pereira (OAB 11302/AL) Processo 0700103-79.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valéria M.
S.
Aguiar - Isto posto, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, sem julgamento de mérito, fazendo-o com fulcro no art. 51, III, da Lei nº 9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
Intimações devidas. -
27/01/2025 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2025 11:41
Indeferida a petição inicial
-
24/01/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 16:08
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/05/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
-
16/01/2025 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0702429-80.2023.8.02.0091
Ingrid Silva Farias
Ebanx LTDA
Advogado: Ingrid Silva Farias
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 20/10/2023 11:38
Processo nº 0800013-35.2024.8.02.0020
Ministerio Publico do Estado de Alagoas
Municipio de Maravilha
Advogado: Hugo Sousa dos Reis Gomes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/03/2024 16:53
Processo nº 0700858-19.2024.8.02.0001
Aymore Credito Financiamento e Investime...
Thiago Luiz de Sales Sousa
Advogado: Joao Rodrigo Lima de Araujo
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/01/2024 15:30
Processo nº 0701521-36.2024.8.02.0043
Maria da Conceicao da Silva
Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...
Advogado: Jose Carlos de Sousa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/11/2024 08:45
Processo nº 0731772-66.2024.8.02.0001
Lucas Cedro Correia de Araujo
Bianca Tonmasi Tartuce
Advogado: Lucas Cedro Correia de Araujo
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/07/2024 16:50