27/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:58

Conclusos para despacho
02/03/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 02:26

Expedição de Certidão.
24/02/2025 02:25

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Sousa dos Reis Gomes (OAB 10533/AL) Processo 0800013-35.2024.8.02.0020 - Ação Civil Pública - Réu: Município de Maravilha - Intime-se o Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar de forma clara e objetiva as provas que pretende produzir, tendo em vista que o pedido genérico de utilização de 'todas as provas admitidas em Direito' se revela insuficiente para atender à adequada instrução processual.

Com a manifestação, façam-me os autos conclusos.
28/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:29

Despacho de Mero Expediente
14/10/2024 08:14

Conclusos para julgamento
12/10/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 02:06

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/09/2024 09:05

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:05

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 03:12

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 06:46

Despacho de Mero Expediente
20/08/2024 08:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2024 08:15

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:15

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/08/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 08:57

Conclusos para decisão
16/08/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 02:09

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:09

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:09

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
08/06/2024 02:06

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:59

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:32

Decisão Proferida
16/03/2024 16:54

Conclusos para despacho
16/03/2024 16:53

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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