30/05/2025 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB 20718/PE), Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB 16128/AL) Processo 0701608-42.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Giovanna Dantas Meneghini, Yonara Rocha Dantas - Réu: BCP CLARO SA - Vistos, etc.

Considerando que a empresa demandada opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação da demandante para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
29/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 16:25

Decisão Proferida
19/02/2025 11:03

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB 20718/PE), Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB 16128/AL) Processo 0701608-42.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Giovanna Dantas Meneghini, Yonara Rocha Dantas - Réu: BCP CLARO SA - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º - IV e VI e 14, § 1º - I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, mantendo a liminar concedida, em todos os seus termos, tornando-a definitiva e condeno a demandada CLARO S/A a pagar à cada demandante o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhes causou, em face da suspensão dos serviços de telefonia móvel.
27/01/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 12:23

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 08:52

Conclusos para julgamento
26/11/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 08:49

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/11/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2024 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/08/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 09:12

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2024 09:32

Expedição de Carta.
29/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:24

Expedição de Carta.
26/07/2024 14:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/07/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 08:51

Conclusos para despacho
25/07/2024 08:50

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:44

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 08:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2024 18:44

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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