06/06/2025 20:39

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:16

Baixa Definitiva
28/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Mateus Bustamante Dias (OAB 33090/ES) Processo 0701215-20.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hector Cavalcanti Chamberlain - Réu: Livelo S.a., Via Varejo S/A -Casas Bahia - Vistos, etc.

Considerando o pagamento do julgado, conforme se vê às fls. 225 e 230, determino a liberação do valor em favor da parte credora.

Após as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, julgo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINTA a presente execução, em face da satisfação da obrigação, determinando o arquivamento do feito.

Intimações devidas.
12/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 10:08

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 19:53

Execução de Sentença Iniciada
18/02/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Mateus Bustamante Dias (OAB 33090/ES) Processo 0701215-20.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hector Cavalcanti Chamberlain - Réu: Livelo S.a., Via Varejo S/A -Casas Bahia - Isto posto, com fulcro nos art. 5º, V e X da CF/1988, arts. 186 e 927 do CC/2002 c/c arts. 6º - VI, 14, 30, 35 - I e 42, parágrafo único, do CPDC, julgo PROCEDENTE, em parte, a presente ação, condenando as demandadas LIBELO S.A e GRUPO CASAS BAHIA S.A., solidariamente, a cumprir a oferta anunciada à fl. 36, o que perfaz a pontuação em 14.756 (catorze mil, setecentos e cinquenta e seis pontos).

Condeno-as, ainda, solidariamente, a pagarem ao demandante o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causaram, pelo recusa ao cumprimento da oferta anunciada e recusa em solucionar administrativamente o imbróglio.
27/01/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 12:26

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2024 06:05

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:15

Conclusos para julgamento
15/10/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:13

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/10/2024 21:06

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 20:53

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 15:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/06/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 13:48

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/06/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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