TJAL - 0700068-75.2025.8.02.0041
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Capela
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 12:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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22/04/2025 12:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Thiago Moura Alves (OAB 6119/AL), Paes Almeida & Albuquerque Advogados (OAB 175/AL), Isabele Duarte Pimentel (OAB 22177/AL) Processo 0700068-75.2025.8.02.0041 - Procedimento Comum Cível - Autor: Município de Capela - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Aos 10 de abril de 2025, às 09:13, na Vara do Único Ofício de Capela, desta Comarca de Capela, no Fórum, presença de Sua Excelência o Juiz André Luis Parizio Maia Paiva.
Presente o município de Capela, representado por sua advogada Dra.
Isabelle Duarte Pimentel, OAB/AL 22.177.
Presente a demandada, Equatorial, por sua preposta, Ademaurina Rosa Lopes, CPF: 45.423.765-91, representados pelo Dr.
Lucas Montenegro Freire de Carvalho, OAB/AL 12.980.
Aberta a audiência, foi proposta a conciliação a qual restou infrutífera.
Ato continuo, advogado da Equatorial solicitou o contato da advogada do município autor (Dra.
Isabelle - (82) 9.8878-4230), com a finalidade de tentar chegar em um acordo e, posteriomente, chegando a um consenso juntarão aos autos os termos do acordo para homologação.
Eu, Valeska Maria de Melo Barros, o digitei. -
15/04/2025 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/04/2025 14:15
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 14:15:48, Vara do Único Ofício de Capela.
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14/04/2025 12:10
Despacho de Mero Expediente
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10/04/2025 00:36
Juntada de Outros documentos
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07/04/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
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21/03/2025 09:45
Conclusos para despacho
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20/03/2025 12:51
Juntada de Outros documentos
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27/02/2025 14:37
Juntada de Outros documentos
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24/02/2025 11:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/02/2025 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2025 11:05
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 01:35
Juntada de Outros documentos
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11/02/2025 13:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/02/2025 17:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2025 14:43
Despacho de Mero Expediente
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10/02/2025 12:22
Conclusos para despacho
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10/02/2025 12:21
Juntada de Outros documentos
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07/02/2025 15:51
Juntada de Outros documentos
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30/01/2025 12:01
Juntada de Outros documentos
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29/01/2025 12:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Paes Almeida & Albuquerque Advogados (OAB 175/AL) Processo 0700068-75.2025.8.02.0041 - Procedimento Comum Cível - Autor: Município de Capela - III - Do Dispositivo RECEBO a petição inicial, ao passo que DEFIRO o pedido antecipatório formulado, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil e, por conseguinte, DETERMINO a intimação da parte demandada, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, proceda com a conexão e ligação da nova subestação de distribuição de energia para sala de radiografia do Hospital José Vânio de Barros Morais, no Município de Capela-AL, empregando todos os procedimentos técnicos para tal finalidade, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em caso de descumprimento, limitada a soma de R$ 100.000,00 (cem mil reais), caso em que poderão ser adotadas outras medidas executivas atípicas; Por se tratar de causa que admite autocomposição, sendo certo que a parte autora não indicou expressamente seu desinteresse pela realização do ato inaugural do procedimento comum (CPC, art. 319, VII), DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 10/04/2025, às 9h.
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado/procurador, e cite-se a parte ré para audiência designada.
Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas por advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º).
Ficam as partes intimadas, desde já, que o não comparecimento de qualquer delas à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, na forma do §8º do art. 334 do CPC.
Quanto ao FORMATO DA AUDIÊNCIA, levando em consideração a natureza do ato, ressalto que a audiência deverá ser realizada no formato presencial.
Não obstante, tratando-se de parte ou advogado(a) residente em outro Município e/ou impossibilitada (justificadamente) de comparecer ao fórum na data designada, faculto, com fundamento no art. 334, §7º do CPC/15; nos arts. 2º e 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ; sua realização de forma híbrida, mediante comparecimento virtual por meio do aplicativo ZOOM, devendo as partes e seu(sua) advogado(a), no dia e horário agendados, acessar o link abaixo, e solicitar permissão de participação no ato processual.
Link para viabilizar a audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*12.***.*66-26?pwd=05REf9EWJlbjxOfb701Dz2sJ0bNQ3T.1 Será dada tolerância de até 10 (dez) minutos, além do horário previsto para início da audiência virtual, a fim de que as partes e seu(sua) advogado(a) ou Defensor(a) Público(a) acessem e solicitem permissão para mencionado ato processual, sob pena de serem considerados ausentes e incidirem consequências jurídicas previstas.
A audiência virtual (videoconferência) poderá ser realizada por meio de qualquer computador com acesso à internet (que também disponha de microfone e webcam), ou por meio de smartphone, sendo que, quando for utilizado aquele equipamento, basta que, no dia e horário agendados, as partes acessem o referido link, e solicitem permissão para mencionado ato processual.
Em caso de audiência híbrida, deverão as partes, seus advogados e a Secretaria desta Unidade atentar para as disposições da Resolução do CNJ nº 465/2022.
Caso não haja autocomposição na audiência, fica a parte ré ciente que começará a fluir seu prazo para oferecer contestação (CPC, art. 335, inciso I).
Dados da audiência: Data: 10/04/2025 Horário: 9h Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*12.***.*66-26?pwd=05REf9EWJlbjxOfb701Dz2sJ0bNQ3T.1 ID da reunião: 812 8186 6726 Senha de acesso: 454462 Capela , 28 de janeiro de 2025 André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito -
28/01/2025 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/01/2025 09:22
Concedida a Medida Liminar
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28/01/2025 08:16
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Capela.
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27/01/2025 11:50
Conclusos
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27/01/2025 11:50
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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