23/06/2025 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:06

Transitado em Julgado
30/05/2025 08:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carvalho Saad (OAB 167887/RJ), Lucas Falcão Santana Costa (OAB 14361/AL), Alessandra Patricia Gomes Saad (OAB 093994/RJ), André Meirelles Lopes (OAB 165388/RJ) Processo 0702499-93.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Durval Pereira Cesar Neto - LitsPassiv: On Stage Produções Ltda, Showpass Serviços de Ingressos Ltda - Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo (cf. fls. 106/107), RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 22 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.
29/05/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:19

Homologada a Transação
28/05/2025 09:28

Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 09:24:17, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
27/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:29

Expedição de Carta.
25/03/2025 12:27

Expedição de Carta.
25/03/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Falcão Santana Costa (OAB 14361/AL) Processo 0702499-93.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Durval Pereira Cesar Neto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte demandante (exequente), através de seu(sua) advogado(a), para, querendo, manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação.
21/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Falcão Santana Costa (OAB 14361/AL) Processo 0702499-93.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Durval Pereira Cesar Neto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte demandante (exequente), através de seu(sua) advogado(a), para informar o novo endereço da parte demandada (executada) ON STAGE PRODUÇÕES LTDA. ou requeira o que entender de direito, devendo a mesma se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
27/01/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 14:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 11:15

Expedição de Carta.
09/12/2024 11:13

Expedição de Carta.
09/12/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:10

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/05/2025 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
25/11/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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