30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Processo 8000012-63.2024.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Lucas Vinicius Souza da Silva - DECISAO: "Trata-se de pedido formulado pelo advogado da vítima, Dr.

Michael Vieira Dantas, para habilitar-se como assistente de acusação.

O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à intervenção.

A defesa não apresentou qualquer impugnação.

Assim, estando atendidos os requisitos do art. 268 do CPP, tratando-se de um direito subjetivo da vítima a sua habilitação, DEFIRO A HABILITAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, devendo o causídico promover a juntada da procuração com poderes específicos aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias." Ainda, passou a proferir o seguinte DESPACHO: "DETERMINO que seja oficiado o IML para que encaminhe o Laudo Pericial do exame de corpo de delito realizado na vítima, Allef de Freitas Rodrigues.

Ainda, seja DESIGNADA nova data para audiência em continuação.

Atente-se à secretaria pelas devidas intimações das testemunhas arroladas pela Defesa, bem como do acusado."
22/01/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 14:36

Juntada de Mandado
19/01/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 15:50

Juntada de Mandado
15/01/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 23:58

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2025 19:00

Juntada de Mandado
04/01/2025 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:08

Expedição de Ofício.
17/12/2024 09:02

Expedição de Mandado.
17/12/2024 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2024 08:51

Expedição de Mandado.
17/12/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2024 08:39

Expedição de Mandado.
17/12/2024 08:35

Expedição de Mandado.
16/12/2024 22:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/12/2024 22:57

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:55

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/01/2025 10:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
05/07/2024 12:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2024 15:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 12:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/05/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:48

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 03:21

Expedição de Certidão.
30/03/2024 19:11

Juntada de Mandado
30/03/2024 19:11

Juntada de Mandado
30/03/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/03/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2024 10:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/03/2024 10:02

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 02:27

Expedição de Certidão.
13/03/2024 19:51

Juntada de Mandado
13/03/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:11

Juntada de Mandado
11/03/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 13:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:56

Juntada de Mandado
04/03/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2024 18:03

Juntada de Mandado
02/03/2024 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 19:38

Expedição de Mandado.
28/02/2024 19:36

Expedição de Mandado.
28/02/2024 19:29

Expedição de Mandado.
28/02/2024 19:28

Expedição de Mandado.
28/02/2024 19:19

Expedição de Mandado.
26/02/2024 11:18

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
05/02/2024 09:19

Conclusos para despacho
05/02/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 12:10

Conclusos para despacho
02/02/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712620-89.2023.8.02.0058

Banco Volkswagen S/A

Graciene da Silva Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/08/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0701058-78.2024.8.02.0016

Jose Pereira dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/11/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0718416-04.2024.8.02.0001

Adriana Rosa Sedon de Abreu

Estado de Alagoas

Advogado: Daniel Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/10/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0717649-63.2024.8.02.0001

Maria Lenilda Jeronimo de Lima

Estado de Alagoas

Advogado: Daniel Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/10/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0700529-64.2021.8.02.0016

Roberio Soares

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Advogado: Rafael Vitor Araujo Borges

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/11/2021 16:36

Exibir Processo