23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MADSON EDUARDO SOUZA DA ROCHA (OAB 8145/AL), ADV: ALLAN CÁRLISSON SILVA DE HOLANDA PADILHA (OAB 8627/AL), ADV: LUIZ ADÁLIO CANUTO DE SOUZA (OAB 8324/AL) - Processo 0700144-33.2015.8.02.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Material - REQUERENTE: B1Jonny Ângelo dos Santos SilvaB0 - REQUERIDO: B1FELIPE DE AMORIM BARBOSAB0 e outro - Trata-se de pedido de desarquivamento formulado pela autora Tamara Gonzaga da Silva.

Afirmou que, em que pese ter havido a reunião dos processos nº 0700145-18.2015.8.02.0047 e 0700144-33.2015.8.02.0047, foram julgados apenas os pedidos referentes ao autor Jonny Ângelo dos Santos Silva, de forma que requereu a correção da sentença proferida.

Pois bem.

O artigo 494 do Código de Processo Civil estabelece que a correção de erros materiais pode ser feita mesmo depois de publicada a sentença, de ofício ou a requerimento da parte.

No presente caso, este juízo incorreu em erro ao não ter constado o nome da autora Tamara Gonzaga da Silva no dispositivo da sentença prolatada, razão pela qual se impõe a devida correção da seguinte forma:Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: I) Extinguir o processo sem resolução do mérito em relação ao demandado Gláucio de Mendonça Vasconcelos, nos termos do art. 485, IV, do CPC; II) Condenar o réu Felipe de Amorim Barbosa a pagar aos autores Jonny Ângelo dos Santos Silva e Tamara Gonzaga da Silva: a) R$ 5.492,75 (cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) pelos danos materiais relativos à perda da motocicleta; b) R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pelas despesas médico-hospitalares; c) R$ 3.330,00 (três mil trezentos e trinta reais) a título de lucros cessantes; d) R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.

Intimem-se as partes, por meio de seus advogados.

No mais, cumpra-se a sentença de fls. 256-264 integralmente.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Cárlisson Silva de Holanda Padilha (OAB 8627/AL) Processo 0700144-33.2015.8.02.0047 - Cumprimento de sentença - Autor: Jonny Ângelo dos Santos Silva - I.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523 do CPC.

II.

Efetuado o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários preditos incidirão sobre o restante (artigo 523, § 2º, do Código de Processo Civil).

III.

Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença.

IV.

Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo e retornem os autos para penhora online.

V.

Expedientes necessários.
02/01/2025 14:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Madson Eduardo Souza da Rocha (OAB 8145/AL), Allan Cárlisson Silva de Holanda Padilha (OAB 8627/AL), Luiz Adálio Canuto de Souza (OAB 8324/AL) Processo 0700144-33.2015.8.02.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Jonny Ângelo dos Santos Silva - Requerido: FELIPE DE AMORIM BARBOSA - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: I) Extinguir o processo sem resolução do mérito em relação ao demandado Gláucio de Mendonça Vasconcelos, nos termos do art. 485, IV, do CPC; II) Condenar o réu Felipe de Amorim Barbosa a pagar ao autor:a) R$ 5.492,75 (cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) pelos danos materiais relativos à perda da motocicleta;b) R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pelas despesas médico-hospitalares;c) R$ 3.330,00 (três mil trezentos e trinta reais) a título de lucros cessantes;d) R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.

Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data do evento danoso (12/09/2014) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, venham os autos conclusos.

Nos termos do Enunciado nº 166 do FONAJE, nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau, portanto, em sendo interposto recurso inominado, certifique-se a tempestividade e o pagamento do preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 41 e 44 da Lei nº 9.099/95.

Após a manifestação da parte recorrida, voltem os autos conclusos.

Caso não seja interposto recurso, certifique-se do trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos sem prejuízo de desarquivamento caso seja iniciado procedimento de cumprimento de sentença.

Providências necessárias.
19/12/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 08:17

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/11/2024 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2024 11:06

Expedição de Mandado.
03/05/2024 10:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/05/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:11

Conclusos para despacho
29/04/2024 22:36

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 12:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/04/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2024 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2023 07:59

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 12:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/07/2023 12:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/07/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 11:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/07/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:46

Conclusos para despacho
19/06/2023 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2023 07:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:07

Expedição de Carta.
16/05/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 09:14

Conclusos para despacho
04/08/2022 16:36

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/07/2022 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2022 22:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 11:48

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 09:48

Conclusos para despacho
13/05/2022 10:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/05/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 16:42

Conclusos para despacho
31/05/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 16:31

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/05/2021 08:51

Juntada de Outros documentos
27/03/2021 02:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2021 10:57

Expedição de Carta.
09/03/2021 00:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/03/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 12:12

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2021 09:30:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
28/02/2021 15:34

Juntada de Mandado
15/12/2020 09:58

Conclusos para despacho
11/12/2020 11:21

Juntada de Outros documentos
11/12/2020 09:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2020 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2020 13:21

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 13:13

Conclusos para despacho
08/12/2020 13:12

Expedição de Certidão.
14/11/2020 01:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2020 03:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2020 03:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2020 17:09

Expedição de Carta.
01/10/2020 17:02

Expedição de Carta.
01/10/2020 16:50

Expedição de Carta.
01/10/2020 16:03

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 16:03

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 11:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/09/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2020 10:27

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 22:25

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2020 09:00:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
03/08/2020 21:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 23:23

Juntada de Outros documentos
15/07/2020 14:29

Conclusos para despacho
14/07/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 18:36

Evoluída a classe de 241 para #{classe_nova}
09/06/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 12:38

Conclusos para despacho
08/11/2019 21:17

INCONSISTENTE
29/10/2019 09:36

Juntada de Outros documentos
21/10/2019 10:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2019 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2019 11:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2019 14:35

Juntada de Outros documentos
02/09/2019 21:33

Expedição de Certidão.
23/08/2019 08:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 13:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/08/2019 13:33

Expedição de Certidão.
22/08/2019 13:32

Expedição de Certidão.
17/05/2019 09:30

Expedição de Edital.
02/11/2018 23:52

INCONSISTENTE
03/07/2018 13:11

Juntada de Outros documentos
20/06/2018 22:25

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/06/2018 10:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/05/2018 12:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/05/2018 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2018 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2018 10:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2018 10:35

Juntada de Outros documentos
06/04/2018 10:54

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 14:44

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/04/2018 10:41

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2018 09:15:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
08/03/2018 10:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/03/2018 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2018 11:24

Juntada de Carta precatória
19/12/2017 09:09

Juntada de Outros documentos
18/12/2017 09:38

Juntada de Outros documentos
15/12/2017 12:53

Expedição de Carta precatória.
15/12/2017 12:46

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/12/2017 10:28

Juntada de Outros documentos
13/12/2017 09:39

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2018 09:00:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
03/10/2017 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2017 11:36

Juntada de Outros documentos
29/09/2017 11:13

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/07/2017 09:39

Juntada de Carta precatória
21/06/2017 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2017 12:52

Juntada de Outros documentos
19/05/2017 12:52

Juntada de Outros documentos
19/05/2017 10:57

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 21:23

Expedição de Carta precatória.
15/05/2017 12:53

Juntada de Outros documentos
12/05/2017 12:31

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/05/2017 13:30

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2017 09:30:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
28/03/2017 13:56

Expedição de Certidão.
28/03/2017 13:51

Expedição de Carta.
28/03/2017 13:48

Expedição de Carta.
10/02/2017 12:25

Juntada de Outros documentos
01/02/2017 18:53

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/02/2017 12:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2017 11:00:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
31/01/2017 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2016 13:32

Expedição de Carta.
19/09/2016 10:36

Juntada de Outros documentos
19/09/2016 10:35

Expedição de Certidão.
19/09/2016 10:35

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/09/2016 09:57

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2017 11:00:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
14/09/2016 08:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/05/2016 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2016 12:52

Juntada de Outros documentos
10/03/2016 09:26

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/02/2016 12:43

Juntada de Outros documentos
16/02/2016 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2015 13:20

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2016 09:30:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
22/10/2015 13:43

Expedição de Carta.
22/10/2015 13:35

Expedição de Carta.
22/10/2015 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2015 08:22

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2015 11:30:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
28/07/2015 23:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2015 13:07

Conclusos para despacho
07/04/2015 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2015

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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