01/07/2025 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2025 06:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 16:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 16:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 15:16

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 10:40

Conclusos para julgamento
30/05/2025 03:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0701632-38.2025.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Jawan Kaue Felix Soares Silva - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Encerrada a instrução e apresentadas as alegações finais em sede de audiência, determino a inserção do termo de assentada, e da gravação, e o retorno dos autos concluso para sentença.
29/05/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:10

Evolução da Classe Processual
07/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0701632-38.2025.8.02.0058 - Inquérito Policial - Indiciado: Jawan Kaue Felix Soares Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e, tendo em vista que fora juntado aos autos o Inquérito Policial, passo a abrir vista do presente processo ao Ministério Público para que se manifeste no prazo legal.
05/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 09:25

Evolução da Classe Processual
05/05/2025 09:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 22:54

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 18:06

Juntada de Mandado
27/03/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/03/2025 10:18

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:16

Expedição de Ofício.
26/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 11:47

Decisão Proferida
10/03/2025 07:51

Conclusos para decisão
10/03/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0701632-38.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jawan Kaue Felix Soares Silva - Autos n°: 0701632-38.2025.8.02.0058 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Jawan Kaue Felix Soares Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público sobre o pedido de revogação da prisão de págs. 134/142.

Arapiraca, 06 de março de 2025 Fabrício Lúcio de Magalhães Miranda Analista Judiciário
06/03/2025 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 10:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:19

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/02/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:03

Despacho de Mero Expediente
28/02/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2025 10:35

Juntada de Mandado
28/02/2025 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 12:27

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 12:08

Decisão Proferida
27/02/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:49

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 10:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
27/02/2025 08:32

Conclusos para decisão
27/02/2025 08:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/02/2025 08:17

Expedição de Mandado.
27/02/2025 08:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2025 08:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 13:59

Decisão Proferida
24/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:26

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 13:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:08

Decisão Proferida
12/02/2025 09:45

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:10

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 09:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 13:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0701632-38.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jawan Kaue Felix Soares Silva - DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do réu Jawan Kaue Félix Soares Silva, por intermédio de Advogada, às p. 39-47 Em manifestação de p. 58-59, o Promotor de Justiça atuante nesta Vara Criminal opinou pela manutenção da segregação cautelar do acusado, por restarem preenchidos os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. É o que importa relatar.

Fundamento e decido.

Depreende-se dos autos que o acusado foi detido em flagrante delito por ter supostamente incorrido nas penas do art. 33, caput, da Lei n. 11343/2006, em 28 de janeiro de 2025.

Audiência de custódia foi devidamente realizada, no prazo de 24h, em 29 de janeiro de 2025, conforme leciona o art. 310 do Código de Processo Penal.

Na oportunidade, foram avaliadas todas as circunstâncias que rodearam a prisão em flagrante do acusado, e por entender necessário o resguardo da ordem pública e da aplicação da lei penal, converti a prisão em flagrante em prisão preventiva.

Ocorre que a defesa, em 30 de janeiro de 2025, após um dia da referida manutenção acostou aos autos o pedido de liberdade de p. 39-47, o qual não traz nenhum fato novo ou relevante para este Juízo, a fim de possibilitar a soltura do acusado com ou sem medidas cautelares.

Isso porque, o fumus comissi delicti resta devidamente caracterizado e fundamentado nos depoimentos prestados perante a autoridade policial, bem como pelo auto de exibição e apreensão (p. 10), que atesta a existência de grande quantidade de drogas.

No que tange ao periculum libertatis, entendo que a segregação do acautelado é medida que se impõe no momento, pois a gravidade em concreto do delito é elevada, uma vez que o acusado estava praticado, pelo o que se observa, tráfico de drogas intermunicipal, ao levar barras de maconha desta Comarca para a cidade de Taquarana/AL.

Neste momento, não vislumbro a adequação de medidas cautelares diversas da prisão.

Ademais, informo a defesa que residência fixa, bons antecedentes e primariedade não conferem o acusado o direito imediato de responder o processo em liberdade, estando presentes elementos que autorizam sua segregação.

Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva de Jawan Kaue Félix Soares Silva.

Por fim, aguarde-se o encaminhamento do Inquérito Policial devidamente concluído pela Autoridade Policial, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do dia 28/01/2025.

Arapiraca, 04 de fevereiro de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
05/02/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:06

Decisão Proferida
31/01/2025 12:42

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0701632-38.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jawan Kaue Felix Soares Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista do presente processo ao Ministério Público, para que se manifeste acerca do Pedido de Revogação da Prisão Preventiva de fls. 39/47.
30/01/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 13:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:56

Juntada de Mandado
29/01/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:31

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 13:31:22, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
29/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:07

Despacho de Mero Expediente
29/01/2025 08:10

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 09:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
29/01/2025 07:49

Conclusos
29/01/2025 00:05

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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