29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO (OAB 37674/BA) Processo 0000617-54.2014.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: José Henrique dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 04 de junho de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO (OAB 37674/BA) Processo 0000617-54.2014.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: José Henrique dos Santos - "Designo audiência de continuação para o dia 04 de junho de 2025 às 9h:30min.

Saem os presentes intimados.

Expeça-se os competentes mandados de intimação para aas testemunhas, Diego Nascimento de Medeiros e Maria José de Nascimento, no mesmo endereço da vítima.

Providencias necessárias." Nada mais havendo mandou a MM.

Juíza que encerrasse o presente termo.

Eu, Lucas Kildery da Silva Amancio, digitei e subscrevo.

Viviane Coutinho Leal Juíza de Direito
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO (OAB 37674/BA) Processo 0000617-54.2014.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: José Henrique dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 23 de abril de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Conforme determinação da Magistrada, as audiências serão presenciais, excepcionando-se a participação por meio virtual das partes que residam fora da Comarca, que tenham enfermidade, ou alguma outra necessidade especial, para tais casos, segue link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*44.***.*79-76?pwd=1cYHcxVlgZV5R2LY0sgSn3s2DiQEm4.1 ID da reunião: 844 8577 9376 Senha: 601518 A audiência virtual será realizada por meio da plataforma ZOOM, que é necessário apenas prévio cadastro e conexão com a internet, podendo a plataforma ser acessada por computador no endereço:https://zoom.us.

Para participar da audiência virtual por meio de smartphone, é necessário fazer prévio download/baixar o ZOOM, em caso de Iphone na Apple Store e em caso de Android na PlayStore.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO (OAB 37674/BA) Processo 0000617-54.2014.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: José Henrique dos Santos - DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de abril de 2025, às 09h30.

Excepcionalmente, será permitida a participação por meio virtual das partes que residam fora da Comarca, que tenham enfermidade ou alguma outra necessidade especial excepcional, ou que forem integrantes das forças de segurança pública que não estejam lotados neste município, devendo haver manifestação nos autos com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da audiência.

Se houver deferimento de participação virtual, esta será realizada por meio da plataforma ZOOM, devendo a parte, no dia e horário agendados, acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*52-97?pwd=aYl7Qu7JfSW2Ao5YWLTJYKkbpBqbvu.1 e solicitar permissão de participação no ato processual, seguindo as regras abaixo elencadas.

Será dada tolerância de até 15 (quinze) minutos, além do horário previsto para início da audiência virtual, a fim de que partes, eventuais prepostos, e seus advogados ou Defensoria Pública acessem e solicitem permissão para mencionado ato processual, sob pena de serem considerados ausentes e incidirem consequências jurídicas previstas.

A audiência virtual (videoconferência) poderá ser realizada por meio de qualquer computador com acesso à internet (que também disponha de microfone e webcam), ou por meio de smartphone, sendo que, quando for utilizado aquele equipamento, basta acessar o link, por meio do navegador, e solicitar o ingresso na reunião, no dia e hora agendados.

Para participar da audiência virtual por meio de smartphone, é necessário fazer prévio download/baixar o ZOOM em caso de Iphone na Apple Store; por sua vez, em caso de Android, na Play Store ou GOOGLE Play.

Para regular e melhor desenvolvimento da audiência virtual, devem partes participarem da audiência virtual em ambiente adequado, silencioso, utilizando fones de ouvido (ou headphones), bem como estarem com documentos de identificação para exibição no ato processual.

Intimem-se o Ministério Público, a Defensoria Pública, o réu e as testemunhas, dando ciência da realização da audiência.

Expedientes necessários.

Persistindo alguma dúvida, deve a parte entrar em contato com o telefone ou Whatsapp do Fórum: (82) 99314-0402.

Dados da audiência Data: 09/04/2025 Horário: 09h30 Comparecimento pessoal ao Fórum.

Caso haja deferimento de oitiva virtual, o link de acesso é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*52-97?pwd=aYl7Qu7JfSW2Ao5YWLTJYKkbpBqbvu.1
23/01/2025 13:32

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/04/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
23/01/2025 12:32

Conclusos para despacho
21/05/2024 12:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/05/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:14

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:56

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 09:45:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
30/05/2023 10:43

Conclusos para despacho
10/06/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2020 00:58

Expedição de Certidão.
20/04/2020 01:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/04/2020 01:15

Expedição de Certidão.
03/02/2020 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2019 11:00

Conclusos para despacho
05/12/2018 09:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2018 10:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/09/2018 10:34

Expedição de Certidão.
06/09/2018 10:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2018 10:27

Juntada de Outros documentos
01/08/2018 22:05

Juntada de Outros documentos
01/08/2018 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2018 09:54

Juntada de Outros documentos
11/07/2018 11:05

Expedição de Carta precatória.
23/11/2016 12:29

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
05/11/2015 12:28

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2015 12:38

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2015 09:10

Juntada de Outros documentos
09/03/2015 09:10

Juntada de Outros documentos
09/03/2015 09:07

Expedição de Ofício.
03/03/2015 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2015 10:10

Juntada de Mandado
25/11/2014 12:58

Conclusos para despacho
06/11/2014 12:20

Juntada de Outros documentos
21/10/2014 10:47

Juntada de Outros documentos
21/10/2014 07:17

Juntada de Outros documentos
02/10/2014 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2014 11:09

Conclusos para despacho
11/09/2014 11:10

Juntada de Outros documentos
11/09/2014 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2014

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701009-56.2024.8.02.0042

Policia Civil do Estado de Alagoas

Valter Maciel do Nascimento

Advogado: Raphael Lima Oliveira Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/06/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0700295-17.2019.8.02.0028

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Elcio Gomes da Silva Junior

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/07/2019 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0716316-02.2024.8.02.0058

Diego do Nascimento Silva

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Luis Felipe Silva Freire

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/11/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0701706-92.2025.8.02.0058

Jose Cicero dos Santos

Ativos S/A - Companhia Securitizadora De...

Advogado: Carlos Jose Lima Aldeman de Oliveira Jun...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/01/2025 00:25

Exibir Processo

Processo nº 0701542-15.2024.8.02.0042

Maria Acidenia Silva Araujo

Maria Nazare Silva Araujo

Advogado: Nata Zeferino da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2024 13:10

Exibir Processo