04/07/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Darlan Silva Leite (OAB 11265/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0701643-46.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diogo Silva Bezerra Leite - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - DISPOSITIVO Ante o exposto: ACOLHO os embargos de declaração opostos por BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ S.A., com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, para sanar a omissão apontada, integrando à decisão embargada a seguinte determinação: "Revogo a tutela de urgência anteriormente concedida às fls. 33/34, tendo em vista a improcedência dos pedidos formulados na inicial." REJEITO os embargos de declaração opostos por DIOGO SILVA BEZERRA LEITE, mantendo inalterada a decisão embargada por seus próprios fundamentos, uma vez que o cumprimento da tutela antecipada pela empresa ré não constitui confissão quanto ao defeito na prestação do serviço, mas apenas demonstra o cumprimento de uma determinação judicial, não havendo, portanto, contradição a ser sanada.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
26/05/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2025 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos
20/02/2025 17:09

Conclusos para julgamento
14/01/2025 13:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Darlan Silva Leite (OAB 11265/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0701643-46.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diogo Silva Bezerra Leite - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista as partes embargadas para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões aos Embargos de Declaração.

Marechal Deodoro, 08 de janeiro de 2025
13/01/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:43

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/01/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 08:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/01/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 14:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Darlan Silva Leite (OAB 11265/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0701643-46.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diogo Silva Bezerra Leite - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Posto isso, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora.

Sem custas nem honorários, nos termos da Lei 9.099/1995.

Publicação nesta data.

Registrem e intimem.

Caso haja interposição de recurso de recurso inominado, intimem a parte apelada para apresentar as suas contrarrazões, no prazo legal e, na sequência, façam remessa dos autos à superior instância.

Em caso de embargos de declaração, intime-se para contrarrazões e, após, façam os autos conclusos para sentença.

Decorrido o prazo sem recurso, uma vez certificado o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem os autos, com a devida baixa na distribuição.

Marechal Deodoro (AL), 03 de dezembro de 2024.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
19/12/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 13:45

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 09:41

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:40

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 21:51

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 12:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 13:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2024 08:16

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 13:58

Expedição de Mandado.
30/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:35

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 09:00:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
29/07/2024 12:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/07/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 07:32

Conclusos para despacho
23/07/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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