TJAL - 0726435-77.2016.8.02.0001

1ª instância - 10ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 10 VARA CRIMINAL

CPF *77.***.*36-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMOALDO JOSE DA SILVA JUNIOR

CPF *01.***.*64-32

JAILSON VALENCA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Terceiro

Partes

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0726435-77.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Romoaldo José da Silva Júnior - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 02 de abril de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

  • 30/09/2024 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 11:10

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 09:00:00, 10ª Vara Criminal da Capital.

  • 18/09/2024 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 11:07

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 17/09/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 11:02

    Processo Reativado

  • 06/08/2024 11:02

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 05/08/2024 15:11

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/08/2024 09:38

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 05/08/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 09:38

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 05/08/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 09:01

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2024 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 10:16

    Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 10:00:00, 10ª Vara Criminal da Capital.

  • 19/03/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 10:52

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 14/03/2024 10:23

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/03/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/03/2024 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 07:44

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 09:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/08/2023 09:12

    INCONSISTENTE

  • 08/08/2023 08:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/08/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 07:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2020 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 10:30

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 27/04/2020 18:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/04/2020 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2020 21:37

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2020 14:27

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2020 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2020 10:34

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/04/2020 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 09:23

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/04/2020 09:16

    Desmembrado o feito

  • 23/04/2020 09:12

    Processo Reativado

  • 21/04/2020 15:57

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 21/04/2020 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2020 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2020 13:58

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2020 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2020 04:46

    INCONSISTENTE

  • 21/12/2019 04:20

    INCONSISTENTE

  • 05/12/2019 11:32

    Juntada de Mandado

  • 05/12/2019 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2019 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2019 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2019 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2019 13:33

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2018 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2018 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2018 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2018 12:34

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 04/06/2018 12:34

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 04/06/2018 12:34

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 04/06/2018 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2018 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2018 12:32

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 30/05/2018 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2018 14:24

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2018 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2018 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2018 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2018 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2018 16:28

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2018 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2018 16:26

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 13/04/2018 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2018 13:34

    Expedição de Edital.

  • 05/04/2018 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2018 14:25

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2018 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2018 15:05

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/03/2018 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2018 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2018 13:12

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 09/02/2018 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2018 16:36

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2017 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 13:30

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2017 17:17

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2017 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2017 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2017 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2017 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2017 16:03

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 29/03/2017 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2017 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2017 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2017 14:58

    Juntada de Alvará

  • 29/03/2017 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2017 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2017 15:04

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2017 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2017 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2017 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2017 15:58

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2017 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2017 15:18

    Juntada de Mandado

  • 03/01/2017 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2017 14:34

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2017 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/12/2016 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2016 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2016 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2016 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2016 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2016 21:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2016 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2016 09:45

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2016 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2016 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2016 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2016 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2016 13:08

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2016 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2016 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2016 06:51

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2016 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2016 17:00

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 15/11/2016 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2016 17:38

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2016 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2016 17:05

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2016 18:29

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2016 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2016 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2016 18:21

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2016 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2016 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2016 06:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2016 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2016 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2016 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2016 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2016 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2016 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2016 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2016 14:53

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2016 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2016 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2016 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2016 19:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2016 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2016 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2016 13:16

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2016 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2016 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2016 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2016 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2016 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2016 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2016 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2016 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2016 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2016 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2016 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2016 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2016 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 18:33

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2016 18:08

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/09/2016 18:08

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/09/2016 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2016 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:19

    Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 13/09/2016 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2016 09:27

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2016 14:45:00, Central de Audiência de Custódia.

  • 13/09/2016 09:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/05/2023 21:30

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