29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ROBERTA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 11407/AL) - Processo 0700567-45.2023.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: B1José Ademir Pereira de OliveiraB0 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para, em consequência, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, ABSOLVER o réu JOSÉ ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, da imputação que lhe é feita neste processo, tendo em vista que não existem provas suficientes que amparem um decreto condenatório.
28/08/2025 12:35

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
22/06/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 19:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:31

Expedição de Ofício.
05/06/2025 12:25

Expedição de Mandado.
05/06/2025 12:23

Expedição de Mandado.
05/06/2025 12:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700567-45.2023.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Ademir Pereira de Oliveira - Autos n° 0700567-45.2023.8.02.0036 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Ameaça Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: José Ademir Pereira de Oliveira ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em razão de adequação de pauta, redesigno a Audiência Instrução e Julgamento, para o dia: 28 de agosto de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

São José da Tapera, 21 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
21/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:37

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
29/01/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700567-45.2023.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Ademir Pereira de Oliveira - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 10 de julho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
28/01/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/06/2024 13:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 10:36

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:59

Conclusos para despacho
06/02/2024 20:25

Expedição de Certidão.
06/02/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 11:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/02/2024 11:33

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
06/01/2024 01:29

INCONSISTENTE
07/10/2023 10:54

Juntada de Mandado
07/10/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 10:33

Expedição de Certidão.
02/10/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/10/2023 11:00

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:59

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:45

Expedição de Mandado.
28/08/2023 11:51

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
24/08/2023 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 08:08

Conclusos para despacho
14/08/2023 08:08

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
06/08/2023 02:39

Expedição de Certidão.
27/07/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 22:27

Expedição de Certidão.
26/07/2023 22:22

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 19:22

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 16:11

Juntada de Mandado
26/07/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:46

Expedição de Mandado.
26/07/2023 11:45

Expedição de Mandado.
26/07/2023 11:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/07/2023 11:31

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/07/2023 11:30

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:20

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
26/07/2023 10:10

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 10:15:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
26/07/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 09:54

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:37

Conclusos para despacho
26/07/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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