18/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 09:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MABYLLA LORIATO FERREIRA (OAB 8347A/AL), ADV: PAULO ROBERTO MAGALHÃES NUNES JUNIOR (OAB 15021/AL), ADV: KEYLA MACHADO DE CARVALHO (OAB 10808/AL), ADV: MABYLLA LORIATO FERREIRA (OAB 8347/AL) - Processo 0700031-63.2025.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Luiz Fernando Santos Cordeiro (82) 9 9604-5915B0 - B1Alex Sandro Lopes SoaresB0 - B1Ramon dos SantosB0 e outros - Diante do exposto, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA do (s) acusado (s) ELVELYS BENY SAMPAIO, ALEX SANDRO LOPES SOARES, RAMON DOS SANTOS e LUAN SANTOS SILVA, com qualificação nos autos, nos termos do art. 312, do Código de Processo Penal.

No mais, adotem-se as diligências necessárias à realização da audiência designada para o dia 21/08/2025.

Atualize-se o histórico do réu, incluindo-se a movimentação "735" (Manutenção da prisão).

Providências necessárias.
17/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:47

Manutenção da Prisão Preventiva
16/07/2025 08:44

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:58

Despacho de Mero Expediente
11/07/2025 11:11

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:26

Juntada de Mandado
03/06/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 22:52

Expedição de Carta precatória.
29/05/2025 17:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:05

Expedição de Mandado.
23/05/2025 10:54

Expedição de Ofício.
23/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347A/AL), Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347/AL), KEYLA MACHADO DE CARVALHO (OAB 10808/AL), Paulo Roberto Magalhães Nunes Junior (OAB 15021/AL) Processo 0700031-63.2025.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Fernando Santos Cordeiro, Alex Sandro Lopes Soares, Ramon dos Santos - CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência de instrução está pautada para o dia 21.07.2025 e não para o dia 21.08.2025, tendo em vista que nesta data do dia 21 está pautado um juri.

O referido é verdade, do que dou fé.

São José da Tapera, 13 de maio de 2025.

Rochele Thayana Alves Silva Servidora
13/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 02:08

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347A/AL), Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347/AL), KEYLA MACHADO DE CARVALHO (OAB 10808/AL), Paulo Roberto Magalhães Nunes Junior (OAB 15021/AL) Processo 0700031-63.2025.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Fernando Santos Cordeiro, Alex Sandro Lopes Soares, Ramon dos Santos - Diante do exposto, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA dos acusados ELVELYS BENY SAMPAIO, ALEX SANDRO LOPES SOARES, RAMON DOS SANTOS e LUAN SANTOS SILVA, com qualificação nos autos, para garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal.

Alimente-se o histórico de partes, incluindo-se a movimentação 735 (Manutenção da Prisão).

No mais, adotem-se as diligências necessárias à realização da audiência designada para o dia 21/08/2025.

Cientifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Providências necessárias.
15/04/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 15:28

Decisão Proferida
15/04/2025 13:24

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:49

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:49

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347A/AL), Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347/AL), KEYLA MACHADO DE CARVALHO (OAB 10808/AL), Paulo Roberto Magalhães Nunes Junior (OAB 15021/AL) Processo 0700031-63.2025.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Fernando Santos Cordeiro, Alex Sandro Lopes Soares, Ramon dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em razão de adequação de pauta, designo Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 31 de julho de 2025, às 9 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
11/04/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:09

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 09:45:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
11/04/2025 09:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:48

Despacho de Mero Expediente
10/04/2025 16:41

Decisão Proferida
10/04/2025 12:51

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347A/AL), Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347/AL), KEYLA MACHADO DE CARVALHO (OAB 10808/AL), Paulo Roberto Magalhães Nunes Junior (OAB 15021/AL) Processo 0700031-63.2025.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Fernando Santos Cordeiro, Alex Sandro Lopes Soares, Ramon dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 21 de agosto de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
07/04/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:58

Decisão Proferida
02/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347/AL), KEYLA MACHADO DE CARVALHO (OAB 10808/AL), Paulo Roberto Magalhães Nunes Junior (OAB 15021/AL) Processo 0700031-63.2025.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Fernando Santos Cordeiro, Alex Sandro Lopes Soares, Ramon dos Santos - Diante do exposto, intime-se a advogada Mabylla Loriato Ferreira (OAB/AL 8347-B) para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de caracterizar abandono do processo a ensejar a incidência do artigo 265 do Código Processual Penal (com a redação dada pela Lei nº 14.752, de 2023).

Decorrido o prazo in albis e certificado nos autos, determino o encaminhamento das peças à OAB/AL, a fim de apurar a conduta do advogado.

Paralelamente, intime-se o acusado RAMON DOS SANTOS pessoalmente para constituir advogado de sua confiança para apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias, ficando advertido que, em caso de silêncio, será nomeado advogado dativo ou defensor público para patrocinar sua defesa.

Por fim, decorrido os prazos assinalados sem apresentação de defesa ou informando o acusado interesse de ser defendido pela Defensoria Pública, nomeio, desde já, o referido Órgão para patrocinar a defesa do réu, ao tempo que determino intimando-se-lhe acerca da sua nomeação para apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, em razão da prerrogativa processual de contagem em dobro.

Consigne-se, na intimação, que, caso a Defensoria Pública Estadual não se manifeste no prazo legal, será nomeado advogado dativo para assistir à parte ré no presente feito, a ser remunerado pelos cofres públicos.

Sem prejuízo do disposto, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de fls. 369/371.

Após, voltem os autos conclusos na fila de urgentes.

Providências necessárias.
31/03/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 14:30

Despacho de Mero Expediente
28/03/2025 09:19

Conclusos para despacho
27/03/2025 19:36

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 20:07

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 02:47

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347/AL), KEYLA MACHADO DE CARVALHO (OAB 10808/AL), Paulo Roberto Magalhães Nunes Junior (OAB 15021/AL) Processo 0700031-63.2025.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Fernando Santos Cordeiro, Alex Sandro Lopes Soares, Ramon dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado/Defensor dos réus, conforme certidões do oficial de justiça, para apresentar Resposta à acusação pelo prazo de 10(dez) dias.
14/03/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 13:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
12/03/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 23:43

Juntada de Mandado
11/03/2025 23:43

Juntada de Mandado
11/03/2025 23:42

Juntada de Mandado
11/03/2025 23:42

Juntada de Mandado
11/03/2025 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 14:23

Juntada de Mandado
10/03/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:15

Expedição de Ofício.
07/03/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:15

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/03/2025 09:14

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 13:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/03/2025 13:42

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/03/2025 13:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/03/2025 13:41

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:41

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:41

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:37

Evolução da Classe Processual
06/03/2025 13:37

Evolução da Classe Processual
06/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347A/AL), Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347/AL), KEYLA MACHADO DE CARVALHO (OAB 10808/AL), Paulo Roberto Magalhães Nunes Junior (OAB 15021/AL) Processo 0700031-63.2025.8.02.0036 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Luiz Fernando Santos Cordeiro, Alex Sandro Lopes Soares, Ramon dos Santos - Diante do exposto, não vislumbrando nenhuma das hipóteses descritas no artigo 395 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia ofertada pelo Ministério Público.

Determino, por conseguinte, as seguintes providências: Citem-se os réus para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, advertindo-se que poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do artigo 396-A da legislação processual penal vigente.

O requerimento injustificado de intimação pessoal das testemunhas será indeferido, devendo o réu levá-las independentemente de intimação;
28/02/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 16:18

Recebida a denúncia
26/02/2025 10:50

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 12:29

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 08:57

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 12:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:18

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347A/AL), Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347/AL), KEYLA MACHADO DE CARVALHO (OAB 10808/AL) Processo 0700031-63.2025.8.02.0036 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Luiz Fernando Santos Cordeiro, Ramon dos Santos - Diante do exposto, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA do autuado RAMON DOS SANTOS, com qualificação nos autos, para garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal.

Alimente-se o histórico de partes em relação ao autuado Ramon dos Santos, incluindo-se a movimentação 735 (Manutenção da Prisão).

Em atenção ao ofício de fls. 129/132, proceda-se à correção do sobrenome da genitora do autuado Alex Sandro Lopes Soares no BNMP 3.0 e no SAJ para que corresponda ao que consta dos documentos de identificação do indigitado, encaminhando o mandado de prisão para cumprimento.

No mais, cobre-se a conclusão do inquérito policial no prazo de 10 (dez) dias.

Com a juntada, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer denúncia, requisitar diligências ou requerer arquivamento do inquérito policial.

Cientifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Providências necessárias.
03/02/2025 13:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 12:43

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:02

Decisão Proferida
30/01/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 09:42

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:41

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347A/AL), Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347/AL), KEYLA MACHADO DE CARVALHO (OAB 10808/AL) Processo 0700031-63.2025.8.02.0036 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Luiz Fernando Santos Cordeiro, Ramon dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias, face o pedido de liberdade provisória e documentos de fls. 102/121.
28/01/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 10:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 07:43

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 06:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/01/2025 06:12

Expedição de Certidão.
18/01/2025 06:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/01/2025 06:11

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:37

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/01/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:28

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/01/2025 11:30:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
17/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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