23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávia Ana Tenório Ferreira (OAB 6356/AL) Processo 0705093-05.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Registenery Calheiros Barbosa dos Santos - Assim, com fundamento no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de REGISTENERY CALHEIROS BARBOSA DOS SANTOS nestes autos qualificado.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado (que deverá ser certificado nos autos), preencha-se a ficha individual, remetendo-a ao Instituto de Identificação.

Comunique-se, ainda, ao CIBJEC da CGJ/AL.

Atualize-se o histórico de partes no SAJ.

No mais, determino ao Cartório promova a destinação do valor pago a título de fiança, conforme determinado às fls. 111/112.

Em seguida, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se o feito em epígrafe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávia Ana Tenório Ferreira (OAB 6356/AL) Processo 0705093-05.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Registenery Calheiros Barbosa dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias, acerca da certidão, ás fls.144.
28/11/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 21:22

INCONSISTENTE
02/05/2024 21:35

INCONSISTENTE
22/03/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:15

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 06:50

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 07:49

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:05

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 09:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 11:16

Suspensão Condicional do Processo
22/11/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 09:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/11/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2022 11:26

Suspensão Condicional do Processo
12/11/2022 00:45

Expedição de Certidão.
07/11/2022 07:57

Expedição de Certidão.
07/11/2022 07:54

Juntada de Carta precatória
04/11/2022 09:38

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 11:55

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 11:33

Expedição de Carta precatória.
03/11/2022 11:27

Expedição de Ofício.
03/11/2022 09:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/11/2022 13:40

Expedição de Mandado.
01/11/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2022 12:49

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 11:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2022 11:55

Expedição de Certidão.
01/11/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 13:14

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 09:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/10/2022 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 10:04

Conclusos para despacho
05/10/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 19:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/10/2022 09:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2022 07:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 11:15:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
30/09/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2022 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 11:07

Conclusos para despacho
30/09/2022 10:53

Conclusos para despacho
23/08/2022 00:18

Expedição de Certidão.
12/08/2022 08:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/08/2022 08:05

Expedição de Certidão.
12/08/2022 07:19

Conclusos para despacho
12/08/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 09:45

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 07:30

Expedição de Certidão.
05/07/2022 11:46

Expedição de Carta precatória.
05/07/2022 11:45

Expedição de Carta precatória.
04/07/2022 09:13

Juntada de Outros documentos
31/08/2021 11:58

Expedição de Carta precatória.
30/08/2021 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2021 00:46

Expedição de Certidão.
19/05/2021 10:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/05/2021 10:36

Expedição de Certidão.
19/05/2021 09:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/02/2020 15:14

INCONSISTENTE
06/01/2020 17:18

Juntada de Outros documentos
06/12/2019 18:40

Juntada de Outros documentos
05/12/2019 01:22

Juntada de Mandado
13/11/2019 20:16

Expedição de Carta precatória.
13/11/2019 16:16

Expedição de Certidão.
13/11/2019 16:14

Juntada de Outros documentos
13/11/2019 16:13

Juntada de Outros documentos
13/11/2019 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2019 16:06

Expedição de Mandado.
11/06/2019 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2019 17:45

Conclusos para despacho
13/05/2019 08:42

Expedição de Certidão.
11/05/2019 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2019 19:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/05/2019 19:20

Expedição de Certidão.
02/05/2019 19:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2019 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2019 00:00

Conclusos para despacho
25/02/2019 00:00

Conclusos para despacho
25/02/2019 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700551-47.2024.8.02.0007

Sandro Rodrigues Borges

Associacao Brasileira dos Aposentados e ...

Advogado: Gustavo Pinheiro Davi

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/09/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0700345-94.2025.8.02.0040

Josenildo Tenorio de Cerqueira

Municipio de Atalaia - Al

Advogado: Fernanda Peixoto de Albuquerque Cansanca...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/01/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0701049-84.2023.8.02.0038

Jose Barros dos Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Deyse Patricia Soares da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/10/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0755717-82.2024.8.02.0001

Ibratin Nordeste LTDA

C3 Construcoes LTDA

Advogado: Maxwell Soares Moreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/11/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0700479-67.2024.8.02.0037

Maria das Dores dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Italo Matheus de Oliveira Sena

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/03/2024 10:41

Exibir Processo