29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB 481207/SP) - Processo 0700551-47.2024.8.02.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Sandro Rodrigues BorgesB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, verificou-se, nas fls. 102, a manifestação do autor, na qual aponta a ausência de intimação da parte requerida.

Ao consultar a Carta de fls. 101, registrada sob o AR com código YQ809439215BR, constata-se que a referida carta encontra-se com a seguinte observação: "Objeto aguardando retirada no endereço indicado".

Dessa forma, a audiência anteriormente designada fica CANCELADA.

Ademais, procedo à abertura de vista dos autos à parte autora, por meio de seu advogado, para que se manifeste e requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:14

Expedição de Carta.
28/07/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB 481207/SP) - Processo 0700551-47.2024.8.02.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Sandro Rodrigues BorgesB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os avisos de recebimento de fls. 94 e 95 em que constam que a Associação Ré mudara-se de endereço, indicando, na oportunidade, o novo endereço.
23/07/2025 13:01

Publicado ato_publicado em data.
23/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB 481207/SP) - Processo 0700551-47.2024.8.02.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Sandro Rodrigues BorgesB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Tentativa de Conciliação, para o dia 29 de agosto de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
22/07/2025 17:00

Publicado ato_publicado em data.
22/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:50

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2025 11:30:00, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
23/06/2025 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2025 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 09:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2025 09:53:30, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
27/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:33

Expedição de Carta.
26/05/2025 10:29

Expedição de Carta.
24/04/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 481207/SP) Processo 0700551-47.2024.8.02.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sandro Rodrigues Borges - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Tentativa de Conciliação, para o dia 06 de junho de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
23/04/2025 13:01

Publicado ato_publicado em data.
23/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
27/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:02

Publicado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 481207/SP) Processo 0700551-47.2024.8.02.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sandro Rodrigues Borges - CONCLUSÃO Ante o exposto: i) INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, nos termos do art. 300 do CPC; ii) DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6o, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor; iii) Deixo de analisar o pedido de gratuidade de justiça neste momento, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95; e iv) Designo audiência de conciliação, com base no art. 21 da Lei nº 9.099/1995.

Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a de que sua ausência injustificada implicará revelia e julgamento nos termos da inicial, conforme art. 20 da Lei nº 9.099/1995.

Intimem-se ambas as partes para ciência e comparecimento à audiência, advertindo-se o autor de que sua ausência injustificada ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito, também com base no art. 20 da referida Lei.

Publique-se.

Cumpra-se.

Cajueiro, data da assinatura eletrônica.

Mayara Lima Rocha Macedo Juíza de Direito
30/01/2025 13:01

Publicado
30/01/2025 00:24

Não Concedida a Medida Liminar
26/11/2024 09:23

Conclusos
19/11/2024 15:00

Juntada de Petição
14/11/2024 17:45

Publicado
13/11/2024 13:01

Publicado
13/11/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 08:37

Conclusos
06/11/2024 16:30

Juntada de Documento
11/10/2024 11:48

Publicado
10/10/2024 17:01

Publicado
10/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:16

Conclusos
27/09/2024 14:16

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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