24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON BARBOSA PITOMBEIRA JÚNIOR (OAB 10899/AL), Marcos Antonio Vilarim de Macedo (OAB 22201/AL) Processo 0712108-88.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Roberto da Silva Domingos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos a Defensoria Pública para, no prazo de 10 dias, apresentar alegações finais.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON BARBOSA PITOMBEIRA JÚNIOR (OAB 10899/AL), Marcos Antonio Vilarim de Macedo (OAB 22201/AL) Processo 0712108-88.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Roberto da Silva Domingos - DECISÃO: Foram ouvidas as testemunhas e decretou-se a revelia quanto ao réu Josenilson da Silva Brito.

Este magistrado observa que, de acordo com o artigo 79, parágrafo 1º, determina que vai cessar a unidade do processo se, para algum corréu, acontecer o previsto no artigo 152, que é justamente o que a defesa do réu José Roberto da Silva Domingos alega, já que inexiste previsão legal para prosseguir o feito quando ocorre doença mental superveniente, devendo, inclusive, o processo ser mantido suspenso em relação ao paciente até que o réu se restabeleça, repito, de acordo com o artigo 152 ou que ocorra a prescrição.

Não obstante, não há, nos autos, a comprovação de fato da impossibilidade, do grau da extensão dessa doença mental.

Então, não resta alternativa que não determinar o desmembramento do feito quanto ao réu José Roberto da Silva Domingos, então, determino que o processo seja desmembrado quanto a ele, tem cópias, e iniciada a página 1 (um) do processo se dê com uma certidão, esclarecendo essa situação, fica um processo apenas para o José Roberto da Silva, sendo determinado, ainda instaurado, ainda um incidente naqueles autos.

Este processo, então, que fizemos agora, permanece apenas quanto a Josenilson da Silva Brito, que teve sua revelia decretada na audiência de hoje, que este magistrado indaga, então, ao Ministério Público e à defesa, se querem prazo para ofertar alegação final quanto a Josenilson da Silva Brito.

Então, concede o prazo de cinco dias ao Ministério Público e após para a Defensoria Pública, para que apresentem alegações finais quanto ao réu Josenilson da Silva Brito.

Quanto ao réu José Roberto, como determinei o desmembramento, que seja instaurado o incidente naqueles autos.

Cumpra-se.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON BARBOSA PITOMBEIRA JÚNIOR (OAB 10899/AL) Processo 0712108-88.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Roberto da Silva Domingos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 10 de março de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a intimar as partes para comparecimento.

O destinatário poderá obter mais informações acerca de sua participação no referido ato por meio do celular/WhatApp da 12ª Vara Criminal da Capital, de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 Às 13:30h, através do telefone 82 - 9.9129-0832 (whatsapp da Unidade ) ou 82 - 4009-3527, para ajustarem as providências necessárias para a audiência virtual ou presencial.
09/01/2025 12:16

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 12:18

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/03/2025 09:30:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
30/08/2024 12:48

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 01:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 18:23

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 21:45

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/08/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2024 19:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/08/2024 19:30

Expedição de Certidão.
05/08/2024 19:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/08/2024 19:29

Expedição de Certidão.
05/08/2024 19:04

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 19:02

Expedição de Ofício.
05/08/2024 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 18:50

Expedição de Mandado.
05/08/2024 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 18:41

Expedição de Mandado.
05/08/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 18:39

Expedição de Mandado.
05/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:00

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:52

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/09/2024 08:30:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
16/08/2023 11:21

Expedição de Certidão.
14/08/2023 07:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/08/2023 07:29

INCONSISTENTE
14/08/2023 06:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/08/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 09:16

Expedição de Certidão.
30/05/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 06:56

Expedição de Certidão.
02/10/2021 00:33

Expedição de Certidão.
29/09/2021 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2021 00:21

Expedição de Certidão.
25/09/2021 00:21

Expedição de Certidão.
21/09/2021 14:52

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 12:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/09/2021 12:06

Expedição de Certidão.
21/09/2021 12:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/09/2021 12:05

Expedição de Certidão.
21/09/2021 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2021 09:12

Conclusos para despacho
20/09/2021 15:40

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 09:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/09/2021 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/09/2021 11:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/09/2021 11:55

Expedição de Certidão.
14/09/2021 11:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/09/2021 11:55

Expedição de Certidão.
14/09/2021 11:54

Processo Reativado
14/09/2021 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2021 10:52

Desmembrado o feito
14/09/2021 09:41

Conclusos para despacho
13/09/2021 11:45

Juntada de Outros documentos
08/09/2021 09:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/09/2021 09:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/09/2021 09:54

Expedição de Certidão.
08/09/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 23:53

Juntada de Outros documentos
06/09/2021 23:53

Juntada de Outros documentos
06/09/2021 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2021 09:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/07/2021 09:07

Expedição de Mandado.
26/07/2021 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 13:58

Conclusos para despacho
23/07/2021 09:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 08:45

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 00:38

Expedição de Certidão.
12/07/2021 13:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/07/2021 13:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/07/2021 13:28

Expedição de Certidão.
12/07/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 09:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2021 14:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/07/2021 14:51

Expedição de Certidão.
09/07/2021 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2021 13:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/07/2021 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2021 11:18

Conclusos para despacho
09/07/2021 10:39

Conclusos para despacho
08/07/2021 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 13:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/07/2021 13:57

Expedição de Certidão.
06/07/2021 12:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/07/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 11:19

Conclusos para despacho
06/07/2021 11:18

Expedição de Certidão.
06/05/2021 07:49

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 12:00

Expedição de Edital.
30/04/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 14:49

Conclusos para despacho
28/04/2021 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 17:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/04/2021 17:39

Expedição de Certidão.
20/04/2021 16:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/04/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 08:47

Conclusos para despacho
20/04/2021 08:46

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 08:46

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 07:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/04/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2021 09:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/04/2021 09:07

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 09:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/04/2021 09:01

Expedição de Certidão.
19/04/2021 08:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
16/04/2021 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2021 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2021 08:43

Conclusos para despacho
13/04/2021 08:43

Juntada de Outros documentos
12/04/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 00:38

Expedição de Certidão.
30/03/2021 09:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/03/2021 13:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/03/2021 13:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/03/2021 13:44

Expedição de Certidão.
28/03/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 18:19

Conclusos para despacho
25/03/2021 17:27

Expedição de Certidão.
24/02/2021 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/02/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 16:22

Conclusos para despacho
22/02/2021 15:58

Juntada de Outros documentos
08/02/2021 09:21

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 09:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/02/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2021 17:26

Expedição de Edital.
03/02/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 14:50

Conclusos para despacho
02/02/2021 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 18:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/02/2021 18:58

Expedição de Certidão.
01/02/2021 16:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/02/2021 16:31

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 09:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/01/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/01/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 09:52

Conclusos para despacho
29/01/2021 09:51

Expedição de Certidão.
28/09/2020 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 10:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/09/2020 10:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/09/2020 10:27

Expedição de Certidão.
25/09/2020 10:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2020 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2020 13:36

Conclusos para despacho
22/09/2020 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 13:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/09/2020 13:05

Expedição de Certidão.
15/09/2020 13:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/09/2020 12:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/09/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/09/2020 19:17

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 18:08

Conclusos para despacho
08/09/2020 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 16:10

Juntada de Outros documentos
31/08/2020 13:03

Juntada de Mandado
31/08/2020 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2020 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2020 12:49

Juntada de Outros documentos
21/08/2020 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2020 14:19

Expedição de Carta precatória.
20/08/2020 14:18

Expedição de Mandado.
18/08/2020 20:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 16:13

Conclusos para despacho
18/08/2020 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2020 09:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/08/2020 09:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/08/2020 09:58

Expedição de Certidão.
12/08/2020 18:16

Expedição de Mandado.
12/08/2020 18:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 16:15

Conclusos para despacho
12/08/2020 16:14

Expedição de Certidão.
06/08/2020 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2020 13:37

Conclusos para despacho
05/08/2020 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 00:00

Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}
30/07/2020 17:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/07/2020 17:00

Expedição de Certidão.
30/07/2020 14:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/07/2020 14:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 19:06

Juntada de Outros documentos
22/05/2020 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/05/2020 18:51

INCONSISTENTE
22/05/2020 14:05

Juntada de Outros documentos
22/05/2020 13:46

Juntada de Alvará
22/05/2020 11:38

Juntada de Outros documentos
22/05/2020 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2020 09:35

Juntada de Outros documentos
22/05/2020 08:32

Juntada de Outros documentos
22/05/2020 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020 07:34

Juntada de Outros documentos
22/05/2020 07:25

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2020 09:15:00, Central de Audiência de Custódia.
21/05/2020 20:55

Conclusos para despacho
21/05/2020 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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