19/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PAMELLA SUELLEN MILAGRE DE ASSIS (OAB 35456/ES), ADV: JAMES KELVIN CABRAL DE GUSMÃO (OAB 19051/AL) - Processo 0700619-96.2023.8.02.0050 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTOR: B1Arte Granitos Eireli EppB0 - RÉU: B1Porto Construção Ltda 02409B0 - Desta forma, após análise minuciosa dos autos, verifica-se que não merece reforma a decisão impugnada, razão pela qual REJEITO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO.

Intimem-se às partes, para que tomem ciência desta decisão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
18/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2025 14:36

Decisão Proferida
29/07/2025 08:32

Conclusos para despacho
23/07/2025 19:24

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2025 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 17:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025 20:32

Despacho de Mero Expediente
13/06/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 10:33

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 12:30

Decisão Proferida
03/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:57

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 10:30

Expedição de Carta.
14/05/2025 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: James Kelvin Cabral de Gusmão (OAB 19051/AL), Pamella Suellen Milagre de Assis (OAB 35456/ES) Processo 0700619-96.2023.8.02.0050 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Arte Granitos Eireli Epp - Réu: Porto Construção Ltda 02409 - Considerando o teor da certidão de pág. 127, reitere-se a intimação da parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de extinção do feito por abandono da causa, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, volte-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
13/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 12:52

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 13:21

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/04/2025 01:04

Retificação de Prazo, devido feriado
15/04/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: James Kelvin Cabral de Gusmão (OAB 19051/AL), Pamella Suellen Milagre de Assis (OAB 35456/ES) Processo 0700619-96.2023.8.02.0050 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Arte Granitos Eireli Epp - Réu: Porto Construção Ltda 02409 - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 50 do Código Civil e 134, §2º, do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica formulado pela parte exequente.

Intime-se a parte exequente, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender como de direito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 11:50

Decisão Proferida
10/04/2025 09:45

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: James Kelvin Cabral de Gusmão (OAB 19051/AL), Pamella Suellen Milagre de Assis (OAB 35456/ES) Processo 0700619-96.2023.8.02.0050 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Arte Granitos Eireli Epp - Réu: Porto Construção Ltda 02409 - DESPACHO Considerando a manifestação apresentada às págs. 109/114, intime-se a parte exequente, para que apresente manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, autos conclusos para decisão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
11/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 10:06

Despacho de Mero Expediente
26/02/2025 08:07

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 19:43

Juntada de Mandado
04/02/2025 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:20

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pamella Suellen Milagre de Assis (OAB 35456/ES) Processo 0700619-96.2023.8.02.0050 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Arte Granitos Eireli Epp - Cite-se a sócia da executada, no endereço indicado à pág. 95, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado pelo exequente, com fulcro no artigo 135 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL,datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
28/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:27

Despacho de Mero Expediente
27/01/2025 09:10

Conclusos para decisão
24/01/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:48

Conclusos para decisão
19/04/2024 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 09:53

Decisão Proferida
25/03/2024 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 12:05

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 10:09

Expedição de Carta.
07/03/2024 07:27

Despacho de Mero Expediente
06/03/2024 12:17

Conclusos para despacho
06/03/2024 12:16

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 08:48

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 09:44

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:10

Expedição de Mandado.
24/07/2023 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2023 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 09:20

Despacho de Mero Expediente
20/07/2023 08:01

Conclusos para despacho
19/07/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 08:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 15:00

Despacho de Mero Expediente
04/07/2023 07:53

Conclusos para despacho
04/07/2023 07:52

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 08:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/05/2023 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 12:32

Decisão Proferida
23/05/2023 11:50

Conclusos para despacho
23/05/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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