04/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
08/05/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0706835-89.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Conceição Silva Isidoro - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte *, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
09/04/2025 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0706835-89.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Conceição Silva Isidoro - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Defiro/reafirmo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, em razão do preenchimento das disposições elencadas no CPC para gozo da benesse legal, já que há prova documental da hipossuficiência financeira.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º do CPC.

Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o transcurso desse lapso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, certifique-se, observando-se as disposições do Código de Normas da CGJ/AL acerca da (des)necessidade de recolhimento das custas processuais - para a parte beneficiária e a não beneficiária da justiça gratuita-earquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,30 de janeiro de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
30/01/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido
13/01/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:52

Conclusos para julgamento
17/10/2024 08:31

INCONSISTENTE
17/10/2024 08:31

INCONSISTENTE
16/10/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/10/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 22:10

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/09/2024 23:45

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
10/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:20

INCONSISTENTE
10/06/2024 13:20

Recebidos os autos.
10/06/2024 13:20

Recebidos os autos.
10/06/2024 13:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/06/2024 13:20

Recebidos os autos.
10/06/2024 13:20

INCONSISTENTE
08/06/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/06/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 15:28

Expedição de Carta.
15/04/2024 10:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/04/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 14:38

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 10:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/02/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2024 11:35

Conclusos para despacho
12/02/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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