10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 13791A/AL), ADV: DANIELLY JORDANA SANTOS DE MEDEIROS (OAB 19891/AL), ADV: SANTIAGO PAIXAO GAMA (OAB 4284/TO) - Processo 0733908-70.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Petronio Ferreira LimaB0 - RÉ: B1GEAP - Fundação de Seguridade SocialB0 - CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, ACOLHÊ-LOS COM EFEITOS INFRINGENTES para sanar a omissão verificada, revogando o benefício da justiça gratuita anteriormente concedido, mantendo-se, por conseguinte, a condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, conforme fixado na sentença, todavia, sem a suspensão de exigibilidade, benefício este exclusivo dos que fazem jus à gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 19:09

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 21:47

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB 13791A/AL), Santiago Paixao Gama (OAB 4284/TO), Danielly Jordana Santos de Medeiros (OAB 19891/AL) Processo 0733908-70.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Petronio Ferreira Lima - Ré: GEAP - Fundação de Seguridade Social - 1.

Nos termos do art. 1.022, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. 2.

Após, com ou sem manifestação, retorne os autos conclusos para decisão. 3.

Cumpra-se.
30/01/2025 21:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 18:24

Despacho de Mero Expediente
05/11/2024 12:59

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:45

Apensado ao processo
04/10/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 14:56

Julgado improcedente o pedido
17/06/2024 18:36

Conclusos para despacho
17/06/2024 18:35

Expedição de Certidão.
14/05/2024 22:06

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 09:18

Despacho de Mero Expediente
01/11/2023 10:21

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 15:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2023 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:50

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2023 20:54

Expedição de Carta.
14/08/2023 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 14:07

Decisão Proferida
10/08/2023 22:20

Conclusos para despacho
10/08/2023 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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