TJAL - 0700156-84.2022.8.02.0020

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Maravilha

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Polo Ativo

Partes

ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA SANTOS

CPF *12.***.*34-23

ANA PAULA SILVA SANTOS

CPF *14.***.*83-46

CAIO FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

CPF *21.***.*18-24

POLYANA SILVA SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

NAWANI MONIQUE TOMAZ DE ALBUQUERQUE

OAB: 21309/AL

Polo Passivo

Partes

JOSE PAULO POSSIDONIO DOS SANTOS

Advogados

NAWANI MONIQUE TOMAZ DE ALBUQUERQUE

OAB: 21309/AL

Terceiro

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 03:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2025 00:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2025 13:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/06/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2025 13:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/06/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2025 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 09:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Nawani Monique Tomaz de Albuquerque (OAB 21309/AL) Processo 0700156-84.2022.8.02.0020 - Inventário - Invte: Adriana Siqueira da Silva Santos, Ana Paula Silva Santos, Caio Felipe Ferreira dos Santos, Polyana Silva Santos - Invdo: José Paulo Possidonio dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente arrolamento, configurado através da petição inicial às págs. 1/8, relativo aos bens móvel deixado pelo falecimento de JOSÉ PAULO POSSIDONIO DOS SANTOS, excluindo-se o CAVALO SPARK BADGER JAO, conforme estabelecido nos autos, ficando estabelecido, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, e ainda o disposto no art. 661 e seguintes do Código de Processo Civil Os formais de partilha deverão ser expedidos após a apresentação de tais documentos: a) Comprovante de pagamento do ITCMD; b) Certidão negativa dos tributos federais e da dívida ativa da União em nome do inventariado; c) Certidão negativa dos tributos estaduais em nome do inventariado.

    INTIME-SE o Procurador do Estado de Alagoas para conhecimento da presente sentença, e para querendo extrair cópia das principais peças do presente arrolamento objetivando possível cobrança de diferença de pagamento do ITCMD através da Secretária da Fazenda do Estado de Alagoas (art. 662 § 2º do CPC).

    DÊ-SE vista ao Ministério Público.

    Caso as pendências não sejam atendidas no prazo recursal, ARQUIVE-SE, podendo o processo ser reaberto a qualquer momento com o atendimento das determinações.

    Providências pela Secretaria.

  • 30/05/2025 17:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2025 16:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/04/2025 08:51

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2025 02:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 12:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/03/2025 12:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/03/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Nawani Monique Tomaz de Albuquerque (OAB 21309/AL) Processo 0700156-84.2022.8.02.0020 - Inventário - Invte: Adriana Siqueira da Silva Santos, Ana Paula Silva Santos, Caio Felipe Ferreira dos Santos, Polyana Silva Santos - Invdo: José Paulo Possidonio dos Santos - DÊ-SE vista ao Ministério Público.

    Após, FAÇAM-ME os autos conclusos.

  • 25/03/2025 17:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2025 14:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/03/2025 08:26

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2025 00:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 13:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/02/2025 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2025 10:40

    Decisão Proferida

  • 20/02/2025 08:05

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 11:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/02/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 11:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Nawani Monique Tomaz de Albuquerque (OAB 21309/AL) Processo 0700156-84.2022.8.02.0020 - Inventário - Invte: Adriana Siqueira da Silva Santos, Ana Paula Silva Santos, Caio Felipe Ferreira dos Santos, Polyana Silva Santos - Invdo: José Paulo Possidonio dos Santos - INTIME-SE o inventariante para se manifestar sobre a petição de págs. 114/118.

  • 30/01/2025 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2025 11:33

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/12/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 08:22

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 21:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 07:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/10/2024 13:04

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2024 12:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/09/2024 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2024 10:36

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/08/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 11:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/02/2024 12:52

    Expedição de Carta.

  • 06/01/2024 00:06

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 21/11/2023 11:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/11/2023 21:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2023 12:18

    Decisão Proferida

  • 13/11/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 10:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/10/2023 10:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2023 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 09:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/09/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 09:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/09/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 09:23

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 22/09/2023 09:12

    Expedição de Carta.

  • 22/09/2023 09:03

    Expedição de Carta.

  • 22/09/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 17:04

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2023 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 21:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 06:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 11:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/04/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 07:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/03/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 18:28

    Expedição de Edital.

  • 16/03/2023 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 10:14

    Expedição de Carta.

  • 02/03/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 09:32

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/07/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 15:35

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2022 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 09:11

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/03/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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