23/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODOLPHO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 13542/AL), ADV: CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE RIBEIRO CALHEIROS (OAB 13625/AL) - Processo 0700529-21.2023.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTOR: B1Celso Alexandre Costa de MouraB0 - RÉU: B1Município de AtalaiaB0 - III.

Dispositivo Por estas razões, considerando não haver prova suficiente das alegações expendidas na petição inicial, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez) por cento do valor da causa corrigido.

As verbas de sucumbência, no entanto, ficarão com a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se o Município de Atalaia, via Portal Eletrônico.

Intime-se a parte autora, mediante publicação no DJe.

Transitada em julgado, expeça-se a Certidão de Débito das custas processuais, nos termos do art. 484, § 5º, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJAL (custas a recolher com exigibilidade suspensa), e, ato contínuo, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
22/07/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 15:33

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 16:20

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Albuquerque Ribeiro Calheiros (OAB 13625/AL), Rodolpho Rodrigues de Almeida (OAB 13542/AL) Processo 0700529-21.2023.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Celso Alexandre Costa de Moura - Réu: Município de Atalaia - DESPACHO Cumpra-se a decisão à p.189 corretamente, intimando-se o Município de Atalaia via Portal Eletrônico.

Decorrido o prazo, não havendo pedido de produção de provas, voltem-me os autos conclusos na fila 'Sentença'.
28/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:27

Despacho de Mero Expediente
15/10/2024 08:22

Conclusos para julgamento
15/10/2024 08:22

Expedição de Certidão.
23/06/2024 00:26

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:04

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024 16:43

Decisão Proferida
15/12/2023 18:34

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2023 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 18:30

Publicado ato_publicado em data.
05/12/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 15:27

Conclusos para despacho
17/11/2023 15:24

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 02:16

Expedição de Certidão.
06/11/2023 23:11

Expedição de Certidão.
05/08/2023 00:34

Expedição de Certidão.
25/07/2023 23:31

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2023 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 09:27

Não Concedida a Medida Liminar
13/07/2023 18:46

Conclusos para despacho
13/07/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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