23/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODOLPHO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 13542/AL), ADV: MARIA LUIZA PEREIRA ACIOLI (OAB 4282/AL) - Processo 0700102-87.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - RÉU: B1AtalaiaprevB0 - B1Município de AtalaiaB0 - III.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez) por cento do proveito econômico obtido, com base no art. 85 do CPC, sob condição suspensiva de exigibilidade contida no art. 98, §3º, do CPC.

Fica revogada a decisão liminar.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se o autor, mediante publicação no DJe.

Intime-se o Município de Atalaia, via Portal Eletrônico.

Intime-se a autarquia Atalaia Prev, eletronicamente.

Transitada em julgado, expeça-se a Certidão de Débito das custas processuais, nos termos do art. 484, § 5º, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJAL (custas a recolher com exigibilidade suspensa), e, ato contínuo, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
22/07/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
08/02/2025 03:41

Expedição de Certidão.
08/02/2025 03:41

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:51

Conclusos para julgamento
04/02/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Pereira Acioli (OAB 4282/AL) Processo 0700102-87.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Réu: Atalaiaprev - DESPACHO Não há questões processuais pendentes.

Intimem-se as partes, mediante publicação no DJe, para que digam, no prazo comum de cinco dias, se há prova a ser produzida em audiência, indicando qual ponto controvertido pretendem ver esclarecido com a prova especificada.

Se alguma das partes for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou assistido(a) pela Defensoria Pública, a intimação deverá ocorrer pelo portal eletrônico correspondente.

Caso não haja necessidade de produzir-se prova em audiência, a lide será julgada antecipadamente, nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.
28/01/2025 14:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:35

Despacho de Mero Expediente
14/10/2024 04:16

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:54

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 15:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/09/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:23

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/06/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2024 03:24

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:24

Expedição de Certidão.
18/05/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 10:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:42

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:05

Expedição de Carta.
14/05/2024 09:02

Expedição de Mandado.
14/05/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 11:45:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
25/01/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:00

Conclusos para despacho
24/01/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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