07/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 121037A/RS), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0002848-91.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - AUTOR: B1Benedito Vieira da RochaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 e outro - Autos n° 0002848-91.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO Autor: Benedito Vieira da Rocha Réu: Município de Maceió e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.

Maceió, 04 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
04/08/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 16:54

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
04/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 121037A/RS), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0002848-91.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - AUTOR: B1Benedito Vieira da RochaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte RÉ, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
15/07/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 01:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/05/2025 14:23

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 17:57

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 13:47

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme de Macedo Soares (OAB 121037A/RS) Processo 0002848-91.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Vieira da Rocha - Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente contrarrazões aos embargos de declaração opostos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 29 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
31/01/2025 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 15:45

Despacho de Mero Expediente
29/01/2025 10:41

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 00:18

Expedição de Certidão.
30/12/2024 16:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/12/2024 16:56

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 11:22

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 17:52

Conclusos para julgamento
24/05/2024 00:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 07:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2024 07:58

Expedição de Certidão.
13/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:26

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/05/2024 13:26

Redistribuição de Processo - Saída
10/05/2024 13:18

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/06/2023 10:05

Conclusos para despacho
01/06/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 14:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2023 14:17

Expedição de Certidão.
23/05/2023 12:58

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/05/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2023 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 13:42

Despacho de Mero Expediente
10/04/2023 11:47

Visto em Autoinspeção
21/11/2022 08:31

Conclusos para despacho
18/11/2022 14:27

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2022 18:05

Expedição de Carta.
05/10/2021 16:33

Conclusos para despacho
27/07/2021 00:52

Expedição de Certidão.
16/07/2021 19:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2021 19:35

Expedição de Certidão.
16/07/2021 18:29

Expedição de Carta.
16/07/2021 15:53

Despacho de Mero Expediente
15/07/2021 23:32

Conclusos para despacho
15/07/2021 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700161-15.2025.8.02.0081

Marcello Araujo Leopoldino

Clube de Tiro Central das Armas Indoor L...

Advogado: Catarine Silva Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/01/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0704178-43.2025.8.02.0001

Silvio Leite Borges

Caixa Seguros S.A.

Advogado: Diogo Braga Quintella Juca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/01/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0700158-60.2025.8.02.0081

Waslley Sodre Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Pedro Henrique Abath Escorel

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/01/2025 23:26

Exibir Processo

Processo nº 0701359-07.2023.8.02.0001

Elzanira Maria da Silva

Eleusa Maria da Silva

Advogado: Miguel Almeida dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/04/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0704210-19.2023.8.02.0001

Victor de Oliveira Peixoto

Municipio de Maceio

Advogado: Rogerio Santos do Nascimento Sociedade I...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/06/2025 14:26

Exibir Processo