23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VITORIA SINEIDE MENDONÇA GOMES DA SILVA (OAB 15583/AL), ADV: RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (OAB 235976/RJ), ADV: ESTHER NAIR SANTOS SILVA (OAB 19557/AL), ADV: ESTHER NAIR SANTOS SILVA (OAB 19557/AL), ADV: DENISE PATRÍCIA DE ARAÚJO ARAÚNA BARROS (OAB 20397/AL), ADV: ERICKA MONIQUE VIANA DA SILVA (OAB 22415/AL), ADV: DENISE PATRÍCIA DE ARAÚJO ARAÚNA BARROS (OAB 20397/AL) - Processo 0700085-91.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Esther Nair Santos SilvaB0 - B1Erivelton Gomes dos SantosB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - B1G2c Administradora de BenefíciosB0 - Diante do exposto, deixo de acolher os presentes embargos declaratórios por não verificar omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada, "ex vi" do art. 48 da Lei n.o 9.099/95.

Intimem-se as partes.
17/07/2025 13:01

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/06/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 19:23

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 19:23

Apensado ao processo
11/06/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 07:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 12:06

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 12:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 12:58:50, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
19/03/2025 10:55

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 23:41

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 22:11

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 16:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Patrícia de Araújo Araúna Barros (OAB 20397/AL) Processo 0700085-91.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Esther Nair Santos Silva, Erivelton Gomes dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 19 de março de 2025, às 9 horas e 30 minutos, FORMATO HÍBRIDO: AS partes que desejarem ingressar na audiência em formato virtual devem acessar o aplicativo ZOOM Endereço Eletrônico: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/5790786954 ID da reunião: 579 078 6954 SALA DE CONCILIAÇÃO 3 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
04/02/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 08:53

Expedição de Carta.
04/02/2025 08:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/02/2025 08:51

Expedição de Mandado.
04/02/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Patrícia de Araújo Araúna Barros (OAB 20397/AL) Processo 0700085-91.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Esther Nair Santos Silva, Erivelton Gomes dos Santos - Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, para determinar aos demandados que procedam a reativação do plano dos autores, nos mesmos moldes do contrato celebrado, sob pena de multa diária que, desde já, arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais), contada a partir de 48 horas da intimação desta decisão, multa esta que perdurará pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de possíveis sanções penais, em caso de desobediência.

Defiro o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC) face à hipossuficiência técnica e probatória da consumidora e por considerar que a fornecedora detém a maior parte da documentação alusiva ao litígio sob apreço, o que faço para determinar que a demandada, até a audiência de instrução e julgamento, junte aos autos as provas indicadas nas fls. 33/34 da petição inicial; Citem-se os réus, bem como os intimem pessoalmente da presente Decisão, a teor do que dispõe a Súmula 410 do STJ.

Intimem-se os autores.

Cumpra-se.
28/01/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:43

Decisão Proferida
27/01/2025 08:23

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:54

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/03/2025 09:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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