TJAL - 0731854-34.2023.8.02.0001
1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 11:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Mario Peixoto Costa Junior (OAB 2738/AL), MARCOS VINICIUS BORGES CAMBRAIA (OAB 10838/AL), Geraldo Pereira Junior (OAB 203935/RJ), Genival Pereira de Lima (OAB 16492/AL) Processo 0731854-34.2023.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Antonio Amancio - Réu: Tiego Maurício Paulo da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões (autor/apelante) e contrarrazões recursais (réu/apelado), passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.
Maceió, 18 de março de 2025. -
19/03/2025 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2025 16:52
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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18/03/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 16:01
Juntada de Outros documentos
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21/02/2025 12:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/02/2025 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/02/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 22:50
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 11:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Mario Peixoto Costa Junior (OAB 2738/AL), MARCOS VINICIUS BORGES CAMBRAIA (OAB 10838/AL), Geraldo Pereira Junior (OAB 203935/RJ), Genival Pereira de Lima (OAB 16492/AL) Processo 0731854-34.2023.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Antonio Amancio - Réu: Tiego Maurício Paulo da Silva - Isto posto, pelos fundamentos acima delineados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reintegração de possed, o que faço com fulcro no art. 561 do Código de Processo Civil, revogando a decisão liminar de fls. 25/26.
Em relação ao pedido contraposto, também JULGO IMPROCEDENTE o pedido de manutenção de posse e a condenação por danos morais, conforme fundamentação supra.
Deixo de condenar a parte autora por litigância de má-fé.
Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas finais.
No que se refere aos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, cada parte arcará com o honorário do seu advogado.
Ressalto que deve ser observado que a parte ré é beneficiária da justiça gratuita, devendo as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.
Após cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
Publico.
Intime-se. -
27/01/2025 15:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/01/2025 12:26
Julgado improcedente o pedido
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09/01/2025 08:12
Conclusos para julgamento
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08/01/2025 18:10
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 12:18
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
13/11/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 11:44
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/03/2024 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/03/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 11:08
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
01/03/2024 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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01/03/2024 15:04
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 19:10
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 12:18
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 09:00:00, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.
-
29/02/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 11:48
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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20/02/2024 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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20/02/2024 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2024 09:41
Conclusos para despacho
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06/02/2024 01:30
Juntada de Outros documentos
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05/02/2024 15:41
Juntada de Outros documentos
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16/01/2024 14:04
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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15/01/2024 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/01/2024 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 09:09
Conclusos para despacho
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04/12/2023 09:06
Expedição de Certidão.
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03/12/2023 20:55
Juntada de Outros documentos
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07/11/2023 11:42
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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06/11/2023 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/11/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
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03/11/2023 17:50
Juntada de Outros documentos
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17/10/2023 14:00
Juntada de Mandado
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17/10/2023 14:00
Juntada de Outros documentos
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17/10/2023 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/08/2023 11:26
Expedição de Mandado.
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02/08/2023 11:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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01/08/2023 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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01/08/2023 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/08/2023 12:45
Juntada de Outros documentos
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28/07/2023 20:15
Conclusos para despacho
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28/07/2023 20:15
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 20:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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