18/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALAN TENÓRIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 21270/AL) - Processo 0700397-23.2024.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Luzinete Alves dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
17/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/06/2025 05:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 08:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 12:03

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 17:00

Conclusos para julgamento
29/05/2025 20:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alan Tenório Teixeira de Oliveira (OAB 21270/AL) Processo 0700397-23.2024.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Alves dos Santos - Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.
19/05/2025 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 09:22

Despacho de Mero Expediente
18/05/2025 06:57

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 21:51

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 02:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alan Tenório Teixeira de Oliveira (OAB 21270/AL) Processo 0700397-23.2024.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Alves dos Santos - DECISÃO Considerando as informações da exordial (fls. 01/07), de que a requerente necessita da realização de ULTRASSONOGRAFIA ENDOSCÓPICA (ENDOSCOPIA), COM FUNÇÃO/BIOPSIA; o parecer técnico de fls. 50/53, indicando a descrição da tecnologia/procedimento (ecoendoscopia com biópsia); e, afinal, o documento de fls. 77/78, de que foi autorizado o procedimento ambulatorial de ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA (diferente do requerido), defiro o pedido da parte autora de fl. 150.

Assim, determino a intimação, com urgência, do Estado de Alagoas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, garanta/viabilize o exame solicitado pela parte autora, sob pena de bloqueio da quantia necessária à realização do tratamento.

Após, em estrita observância ao modelo cooperativo de processo e aos arts. 369 e 370 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem os meios de prova que ainda pretendem produzir, devendo especificar, minudentemente, as razões da necessidade/utilidade do respectivo meio probatório, ou requeiram o julgamento imediato do mérito, caso não haja provas adicionais.

Inexistindo interesse na produção de provas, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação, no prazo legal.

Cumpra-se.
28/01/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:30

Decisão Proferida
21/01/2025 04:27

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:09

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2025 12:18

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
04/01/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
04/01/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 03:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/12/2024 09:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 11:27

Decisão Proferida
09/12/2024 10:11

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 09:37

Despacho de Mero Expediente
27/11/2024 07:57

Conclusos para despacho
27/11/2024 07:57

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 16:05

Despacho de Mero Expediente
02/08/2024 11:11

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 12:28

Despacho de Mero Expediente
24/04/2024 10:38

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 16:25

Decisão Proferida
01/04/2024 17:31

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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