10/06/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Miguel Torres Barros (OAB 3093/AL), Bernardo L.

G.

Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Daniella Soares de Omena (OAB 6603/AL), SÉRGEY CRISÓSTOMO COSTA (OAB 11702AL/), Thaísa Akemi Barretto Echuya (OAB 15408/AL), Rosinaldo Roberto da Silva (OAB 17828/AL) Processo 0714955-92.2022.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Invte: Cirlene Marques Cavalcanti - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte *, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
22/05/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 19:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 01:59

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Miguel Torres Barros (OAB 3093/AL), Bernardo L.

G.

Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Daniella Soares de Omena (OAB 6603/AL), SÉRGEY CRISÓSTOMO COSTA (OAB 11702AL/), Thaísa Akemi Barretto Echuya (OAB 15408/AL), Rosinaldo Roberto da Silva (OAB 17828/AL) Processo 0714955-92.2022.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Invte: Cirlene Marques Cavalcanti - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 812-824 para determinar a expedição dos formais de partilha e alvarás em favor do(a) inventariante e dos herdeiro(a)(s), mediante juntada das certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal Estadual e Municipal em nome do inventariado, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as certidões negativas, expeçam-se os formais e alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade de CIRLENE MARQUES CAVALCANTI BORN, CAROLINA MARIA LOPES BORN, ANA PAULA LOPES BORN e JOÃO PAULO LOPES BORN, fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 16:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:40

Expedição de Carta.
10/04/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 15:29

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Miguel Torres Barros (OAB 3093/AL), Bernardo L.

G.

Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Daniella Soares de Omena (OAB 6603/AL), SÉRGEY CRISÓSTOMO COSTA (OAB 11702AL/), Thaísa Akemi Barretto Echuya (OAB 15408/AL), Rosinaldo Roberto da Silva (OAB 17828/AL) Processo 0714955-92.2022.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Invte: Cirlene Marques Cavalcanti - DESPACHO Por se tratar de mera retificação, dê-se vista às partes, da petição de fls. 812-824, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 30 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
31/01/2025 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 08:23

Despacho de Mero Expediente
29/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 15:20

Decisão Proferida
08/01/2025 09:22

Conclusos para despacho
07/12/2024 00:05

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 09:03

Despacho de Mero Expediente
29/10/2024 18:48

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 19:04

Expedição de Ofício.
03/09/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 12:28

Decisão Proferida
08/08/2024 18:58

Conclusos para despacho
31/07/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 21:30

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 22:55

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 23:40

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 15:22

Expedição de Ofício.
04/12/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/11/2023 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:33

Decisão Proferida
14/08/2023 13:41

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 18:22

Expedição de Ofício.
01/06/2023 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2023 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 14:30

Decisão Proferida
29/05/2023 19:10

Conclusos para despacho
29/05/2023 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 22:15

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2023 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 14:19

Decisão Proferida
18/04/2023 15:33

Visto em Autoinspeção
04/04/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 09:36

Conclusos para despacho
07/03/2023 19:40

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2023 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 10:00

Decisão Proferida
24/02/2023 08:50

Conclusos para despacho
23/02/2023 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 15:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2023 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 13:55

Decisão Proferida
24/01/2023 22:05

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 17:35

Conclusos para despacho
11/01/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 12:27

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 11:30

Conclusos para despacho
07/10/2022 11:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/10/2022 11:36

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/10/2022 11:33

Expedição de Mandado.
05/10/2022 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2022 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 13:39

Decisão Proferida
22/08/2022 11:29

Conclusos para despacho
18/08/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 09:28

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
04/08/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
30/07/2022 01:17

Expedição de Certidão.
29/07/2022 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2022 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 14:53

Decisão Proferida
27/07/2022 07:38

Conclusos para despacho
26/07/2022 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 20:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/07/2022 20:05

Expedição de Certidão.
06/07/2022 02:10

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2022 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 15:44

Decisão Proferida
21/06/2022 18:57

Conclusos para despacho
14/06/2022 21:00

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 16:20

Classe retificada de 39 para classe_nova
14/06/2022 02:40

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 13:09

Expedição de Certidão.
06/06/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 18:13

Classe retificada de 39 para classe_nova
16/05/2022 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2022 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 12:44

Classe retificada de 39 para classe_nova
13/05/2022 11:46

Decisão Proferida
12/05/2022 17:56

Conclusos para despacho
12/05/2022 13:15

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2022 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 14:03

Decisão Proferida
06/05/2022 12:50

Conclusos para despacho
06/05/2022 12:50

Conclusos para despacho
06/05/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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