02/04/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio César dos Santos (OAB 17449/AL) Processo 0701194-46.2023.8.02.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Eliezer Procopio dos Santos, Maria José Laurinda da Silva Santos - Ante o exposto, INDEFIRO A REINTEGRAÇÃO LIMINAR pleiteada por JOSÉ ELIEZER PROCÓPIO DOS SANTOS em desfavor de JOSELMA LIMA, o fazendo em virtude do não preenchimento dos requisitos insculpidos no artigo 561 do novo Código de Processo Civil.

Destarte, determino o agendamento de data para realização de audiência de justificação para que, nos termos do indigitado art. 562, a parte autora justifique previamente o alegado.

Cite-se a parte ré para comparecer à referida audiência.

Providências necessárias.

São Sebastião (AL), 06 de novembro de 2024.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
01/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 11:47

Outras Decisões
14/02/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 14:55

Transitado em Julgado
14/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlio César dos Santos (OAB 17449/AL) Processo 0701194-46.2023.8.02.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Eliezer Procopio dos Santos, Maria José Laurinda da Silva Santos - Ante todo o exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC/2015.

Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais, cuja exigibilidade deve ficar suspensa pelo prazo de 5 anos, eis que defiro o benefício da justiça gratuita, nos termos do §3° do artigo 98 do CPC.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, certifique-se custas na forma do art. 544, §5º, do Código de Normas e Serventias Judiciais da CGJ/AL e dê-se baixa na distribuição.Publique-se, registre-se e intime-se.

São Sebastião (AL),19 de dezembro de 2024.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
19/12/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 16:16

Indeferida a petição inicial
18/12/2024 18:20

Conclusos para julgamento
18/12/2024 18:20

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 12:00

Despacho de Mero Expediente
25/04/2024 08:25

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:56

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 11:30

Despacho de Mero Expediente
10/10/2023 10:16

Conclusos para despacho
10/10/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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