03/07/2025 13:51

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/07/2025 13:50

Expedição de Mandado.
03/07/2025 13:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/07/2025 13:48

Expedição de Mandado.
01/07/2025 19:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 14:07

Despacho de Mero Expediente
18/06/2025 13:55

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 09:15:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
17/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/06/2025 09:40

Expedição de Mandado.
28/05/2025 07:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Faria Almeida Neto (OAB 8823/AL), Luiza Sales Gomes (OAB 17266/AL), Adrian Mikaelly Lima Carneiro (OAB 18565/AL) Processo 0704121-93.2023.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Yrlan Barros Calheiros - Por tais razões, DEFIRO O REQUERIDO PELO QUERELANTE, impondo ao querelado a obrigação de, no prazo de 05 (cinco) dias, excluir todas as postagens relacionadas ao querelante de suas redes sociais, inclusive sua indicação na biografia do perfil, e de se abster de mencionar seus nomes ou qualquer informação pessoal até o julgamento do presente feito, sob pena de incorrer em crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).
27/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 12:38

Decisão Proferida
28/02/2025 08:24

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Faria Almeida Neto (OAB 8823/AL), Luiza Sales Gomes (OAB 17266/AL), Adrian Mikaelly Lima Carneiro (OAB 18565/AL) Processo 0704121-93.2023.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Yrlan Barros Calheiros - DECISÃO Custas à fl. 58.

Trata-se de Queixa-Crime em que o querelante Yrlan Barros Calheiros imputa ao querelado Ricardo Avelino da Silva a prática dos crimes tipificados nos arts. 138 e 139 c/c art. 141,§2º, do Código Penal.

Não sendo o caso de litispendência, em razão da diversidade de partes, determino que a secretaria mova o feito para a fila de "agd. designação de audiência".

Ainda, intime-se o querelante para que informe os links das postagens caluniosas.

Cumpra-se.

Maceió , 31 de janeiro de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
31/01/2025 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 11:17

Decisão Proferida
04/11/2024 13:05

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:26

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:48

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:47

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2024 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 14:11

Despacho de Mero Expediente
23/07/2024 11:01

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:20

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:19

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:57

Retificação de Classe Processual
25/03/2024 10:23

Retificação de Classe Processual
26/02/2024 11:43

Conclusos para despacho
26/02/2024 08:53

Conclusos para despacho
24/02/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 00:25

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2024 11:01

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 01:27

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:38

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/11/2023 18:38

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 13:23

Despacho de Mero Expediente
31/10/2023 08:17

Conclusos para despacho
28/09/2023 06:38

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 00:30

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2023 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 17:39

Despacho de Mero Expediente
16/08/2023 13:42

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2023 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 14:25

Despacho de Mero Expediente
07/08/2023 10:17

Conclusos para despacho
03/08/2023 14:08

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2023 00:49

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2023 08:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/07/2023 08:24

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 10:38

Despacho de Mero Expediente
15/06/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 08:41

Conclusos para despacho
22/05/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 08:30

Conclusos para despacho
08/02/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2023 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 11:48

Decisão Proferida
02/02/2023 17:45

Conclusos para despacho
02/02/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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