04/06/2025 10:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0714393-15.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Josete Cardoso da Silva, Josete Meira Santos Amorim, Judite Farias de Franca, Juraci Barboza da Silva, Jurandir Dias Costa - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Expeça-se ofício ao Nugepnac, com cópia da presente decisão, incluindo o processo na fila "Processos Sobrestados a Temas de Precedentes".

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
03/06/2025 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 23:18

Recurso Especial repetitivo
21/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0714393-15.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Josete Cardoso da Silva, Josete Meira Santos Amorim, Judite Farias de Franca, Juraci Barboza da Silva, Jurandir Dias Costa - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada dos cálculos de fls. 180/195, dou vista às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias, conforme despacho de fls.170/177.
07/04/2025 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 16:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:46

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
01/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 23:15

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
02/01/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0714393-15.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Josete Cardoso da Silva, Josete Meira Santos Amorim, Judite Farias de Franca, Juraci Barboza da Silva, Jurandir Dias Costa - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
26/12/2024 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2024 22:43

Decisão Proferida
06/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 01:16

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 20:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2024 20:18

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 11:28

Despacho de Mero Expediente
07/08/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 17:27

Conclusos para despacho
27/05/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2024 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 18:16

Publicado ato_publicado em data.
06/05/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 00:51

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2024 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 18:05

Decisão de Saneamento e Organização
26/03/2024 10:11

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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