03/04/2025 11:14

Publicado
02/04/2025 21:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 11:33

Recurso Especial repetitivo
01/04/2025 13:41

Juntada de Documento
31/03/2025 19:02

Conclusos
21/03/2025 13:55

Juntada de Documento
11/03/2025 11:13

Publicado
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0717366-40.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Flavia de Farias de Oliveira, Joziane Costa de Melo, Maria de Fatima Batista Santos, Monica Maria Gino Leite, Maria Silvana Alves de Arruda - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada dos cálculos de fls. 252/269, dou vista às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias, conforme despacho de fls.238/245 .
10/03/2025 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 14:40

Autos entregues em carga
10/03/2025 14:40

Expedição de Documentos
10/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:02

Conta Atualizada
06/03/2025 16:49

Juntada de Documento
06/03/2025 16:49

Juntada de Documento
06/03/2025 16:49

Juntada de Documento
06/03/2025 16:49

Juntada de Documento
06/03/2025 16:49

Juntada de Documento
06/03/2025 16:49

Juntada de Documento
13/01/2025 01:43

Expedição de Documentos
02/01/2025 19:55

Autos entregues em carga
02/01/2025 19:55

Expedição de Documentos
02/01/2025 18:50

Recebidos os autos
02/01/2025 18:48

Expedição de Documentos
02/01/2025 11:28

Publicado
27/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0717366-40.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Flavia de Farias de Oliveira, Joziane Costa de Melo, Maria de Fatima Batista Santos, Monica Maria Gino Leite, Maria Silvana Alves de Arruda - Do exposto, julgo extinto, sem resolução de mérito o cumprimento de sentença apenas para as exequentes Maria de Fátima Batista Santos e Flavia de Farias de Oliveira, ao passo que determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
26/12/2024 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2024 22:43

Outras Decisões
04/09/2024 18:41

Conclusos
04/09/2024 10:43

Juntada de Documento
23/08/2024 01:04

Expedição de Documentos
13/08/2024 11:04

Publicado
12/08/2024 18:07

Autos entregues em carga
12/08/2024 18:07

Expedição de Documentos
12/08/2024 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:21

Juntada de Documento
25/07/2024 14:48

Conclusos
25/07/2024 10:57

Conclusos
09/07/2024 13:00

Juntada de Documento
14/06/2024 10:52

Publicado
13/06/2024 22:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 19:11

Retificação de Classe Processual
11/06/2024 16:41

Juntada de Documento
02/05/2024 22:04

Retificação de Prazo, devido feriado
28/04/2024 01:29

Expedição de Documentos
18/04/2024 11:04

Publicado
17/04/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 17:08

Expedição de Documentos
17/04/2024 17:08

Autos entregues em carga
17/04/2024 17:08

Expedição de Documentos
17/04/2024 13:58

Decisão de Saneamento e Organização
12/04/2024 10:41

Conclusos
12/04/2024 10:40

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702213-17.2024.8.02.0049

Joao dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/11/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0716957-64.2024.8.02.0001

Maria Jose Mendonca Pereira

Estado de Alagoas

Advogado: Rita de Cassia Coutinho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/04/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0702208-92.2024.8.02.0049

Laerte Bispo

Banco do Brasil S.A

Advogado: Jose Carlos Almeida Amaral Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/11/2024 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0716848-50.2024.8.02.0001

Maria Neide da Silva Ferreira

Estado de Alagoas

Advogado: Rita de Cassia Coutinho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/04/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0716830-29.2024.8.02.0001

Maria Jose Almeida Felix

Estado de Alagoas

Advogado: Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/04/2024 11:46

Exibir Processo