03/07/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 21:32

Juntada de Mandado
02/07/2025 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 04:34

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:02

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/06/2025 07:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/06/2025 07:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/06/2025 07:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/06/2025 07:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/06/2025 07:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/06/2025 07:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/06/2025 07:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 07:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:03

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:03

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:02

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:02

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:02

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:02

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:02

Expedição de Mandado.
17/06/2025 07:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 07:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 07:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Gabriel Fernando Guabiraba Melo (OAB 20828/AL) Processo 0716013-85.2024.8.02.0058 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Infrator: Daniel Henrique Silva de Farias - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Continuação da Audiência (ECA - Art. 186, § 4º), para o dia 25 de setembro de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
02/06/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:56

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 09:00:00, 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente.
21/04/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 20:42

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:02

Despacho de Mero Expediente
12/03/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Gabriel Fernando Guabiraba Melo (OAB 20828/AL) Processo 0716013-85.2024.8.02.0058 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Infrator: Daniel Henrique Silva de Farias - Concluídas as declarações, foi dado à defesa o prazo de 3 (três) dias para apresentar defesa prévia.

Após, retornem os autos conclusos para análise e posterior designação de audiência de continuação.
11/03/2025 17:16

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 04:03

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 14:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 11:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/02/2025 11:26

Expedição de Mandado.
03/02/2025 09:49

Juntada de Mandado
03/02/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0716013-85.2024.8.02.0058 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Infrator: Daniel Henrique Silva de Farias - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Apresentação (ECA - Art. 184), para o dia 06 de março de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
31/01/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:39

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 10:00:00, 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente.
31/01/2025 04:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 01:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:45

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 09:34

Expedição de Mandado.
20/01/2025 09:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:59

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 10:30:00, 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente.
18/01/2025 21:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/01/2025 21:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/01/2025 21:04

Expedição de Mandado.
18/01/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 20:26

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 11:00:00, 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente.
14/01/2025 08:26

Recebida a representação contra #{nome_da_parte}
10/01/2025 12:08

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
06/01/2025 14:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:26

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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