21/05/2025 17:29

Conclusos para despacho
21/05/2025 17:26

Conclusos para julgamento
29/04/2025 18:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0706220-02.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Jose Erasmo Magalhães, Márcia Adriana dos Santos, Josefa de Oliveira Porfirio, Marcleide Batista de Souza Ferreira, Maria de Lourdes Beserra Bonifacio - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
11/04/2025 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:42

Recurso Especial repetitivo
10/04/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0706220-02.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Jose Erasmo Magalhães, Márcia Adriana dos Santos, Josefa de Oliveira Porfirio, Marcleide Batista de Souza Ferreira, Maria de Lourdes Beserra Bonifacio - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada das informações prestadas pela contadoria às fls. 360, dou vista ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
09/04/2025 06:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:30

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
14/01/2025 19:53

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
02/01/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0706220-02.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Jose Erasmo Magalhães, Márcia Adriana dos Santos, Josefa de Oliveira Porfirio, Marcleide Batista de Souza Ferreira, Maria de Lourdes Beserra Bonifacio - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
26/12/2024 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2024 23:03

Decisão Proferida
13/09/2024 09:52

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
26/05/2024 13:33

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:17

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:17

Conclusos para despacho
19/04/2024 23:20

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/03/2024 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 01:43

Expedição de Certidão.
19/02/2024 21:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2024 21:17

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 11:25

Decisão Proferida
07/02/2024 16:26

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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