07/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
07/04/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Diego Henrique da Silva do Nascimento (OAB 79719/PR) Processo 0709268-89.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Firmino dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Autos n° 0709268-89.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Cartão de Crédito Autor: Francisco Firmino dos Santos Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.

Alessandra Nascimento de Brito Vasconcelos Analista Judiciário Joelly Karla da Silva Melo Estagiária Arapiraca, 20 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
25/03/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Diego Henrique da Silva do Nascimento (OAB 79719/PR) Processo 0709268-89.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Firmino dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) anular o contrato nº 17388566; 2) condenar Banco BMG S/A a restituir em dobro os valores descontados no benefício previdenciário da autora sob a rubrica "EMPRESTIMO SOBRE RMC" partir de junho de 2019, comprovados nos extratos de páginas 40/55, bem como aqueles que foram debitados no curso da ação, atualizados pelos índices da Taxa Selic ou do índice que vier a substituí-lo até a data de cumprimento da sentença (arts. 389 e 406, §1º, do CC/2002), com termo inicial da data de cada desconto, compensados (com abatimento) do valor creditado em seu favor (p. 129), atualizado desde 23/06/2022 também pela Taxa Selic; 3) indeferir a indenização por danos morais; 4) condenar o réu ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que, à luz do regramento do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.

Publicação e intimação automáticas.
31/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 10:51

Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2025 10:59

Conclusos para julgamento
24/10/2024 01:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/10/2024 01:02

Expedição de Mandado.
22/10/2024 05:41

Despacho de Mero Expediente
17/10/2024 06:29

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:05

Conclusos para julgamento
04/09/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 08:31

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 16:39

Decisão Proferida
29/07/2024 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 19:55

Expedição de Carta.
08/07/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 09:54

Decisão Proferida
04/07/2024 18:25

Conclusos para despacho
04/07/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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