05/04/2025 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Rodrigo Paiva Tenório (OAB 16948/AL), Bruna Calheiros Paiva Brandão (OAB 16979/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0700478-70.2024.8.02.0041 - Dúvida - Requerente: Carlos Gabriel Rebelo Correia - Requerida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, Kabum S.a - 1.

INTIME-SE o advogado do autor acerca do cumprimento da obrigação (fls. 236). 2.

Após, ARQUIVEM-SE os autos.
03/04/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 19:30

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 07:53

Conclusos para despacho
26/02/2025 07:51

Transitado em Julgado
25/02/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Rodrigo Paiva Tenório (OAB 16948/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0700478-70.2024.8.02.0041 - Dúvida - Requerente: Carlos Gabriel Rebelo Correia - Requerida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, Kabum S.a - DISPOSITIVO: 22.

Ante o exposto, afasto a preliminar suscitada em sede de contestação, resolvendo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, condenando as empresas/rés, tão somente e de forma solidária, a procederem com a entrega dos itens faltantes descritos na inicial, obrigação, esta, já cumprida com a prolatação do provimento liminar de fls. 99-102, o qual ratifico. 23.

Pelo princípio da causalidade, condeno as empresas/rés, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 85, §2º, do CPC. 24.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para ofertar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Escoado esse prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. 25.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, por seus advogados. 26.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

Capela,29 de janeiro de 2025 André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito
29/01/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 08:19

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/11/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 12:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2024 22:31

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 19:21

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 21:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 16:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 12:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/08/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2024 11:20

Expedição de Carta.
27/08/2024 11:16

Expedição de Carta.
27/08/2024 10:43

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 21:10

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/10/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício de Capela.
22/08/2024 15:00

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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