TJAL - 0700039-41.2023.8.02.0026
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piacabucu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Pedro Henrique Oliveira Natário Silveira (OAB 17023/AL) Processo 0700039-41.2023.8.02.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Ariel Alves Santos - Réu: Banco Itaúcard S/A - Analisando detidamente os autos observo que o AR de fl. 38 foi recebido por terceira pessoa não integrante nos autos.
Assim, ainda que o sobrenome da recebedora seja igual ao do requerido (A.
Lucas), tal fato não é suficiente para validar a citação, a qual deve ser pessoal e qualquer desvio desse procedimento acarreta a nulidade do ato citatório, uma vez que a ciência do ato processual é essencial para a validade do processo e para o respeito ao contraditório e à ampla defesa.
Assim, DETERMINO a citação do requerido Anderson Alves Lucas através de Carta Precatória, ao endereço indicado na inicial, para apresentar contestação, pelo prazo legal.
Cumpra-se. -
08/02/2024 15:52
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/02/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 12:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/11/2023 07:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/11/2023 12:37
Expedição de Carta.
-
14/11/2023 12:37
Expedição de Carta.
-
14/11/2023 09:37
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 12:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/11/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 11:54
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
-
11/10/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 11:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/10/2023 15:34
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
17/07/2023 12:27
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 09:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/05/2023 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 16:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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