06/06/2025 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
16/05/2025 00:02

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:02

Apensado ao processo
16/05/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 09:24

Expedição de Carta.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 28945A/MT) Processo 0700988-75.2024.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (fal) - Ex positis, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela Demandante, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO discutido nos autos e determinar a exclusão de eventual negativação do nome da autora em razão da cobrança indevida.

E, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais e morais.

Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/05/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 13:26

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 13:03

Conclusos para julgamento
27/02/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:35

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 08:30:57, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
13/02/2025 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 28945A/MT) Processo 0700988-75.2024.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (fal) - Disponibilizo nos autos o link de acesso à sala de audiência de conciliação, a qual será realizada por meio da plataforma ZOOM Cloud Meetings.

Ademais, informamos que será tolerado o atraso máximo de 15 (quinze) minutos, após o horário agendado, para que as partes ingressem em audiência. - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO HÍBRIDA (VIRTUAL). - DATA: 13/02/2025 às 08:00h LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/*73.***.*49-22 OBS: Tenha em mãos um documento com foto para apresentação.

O referido é verdade e dou fé.
31/01/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
29/01/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 09:52

Expedição de Carta.
13/12/2024 09:47

Expedição de Carta.
12/12/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:48

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/02/2025 08:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
12/12/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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