28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Pereira Nascimento (OAB 248923/SP), Joélita Santos Vital (OAB 16550/AL) Processo 0700138-36.2024.8.02.0071 - Inquérito Policial - Indiciado: Ricardo Feliciano Leite, Anderson Aparecido de Lima Souza - Diante do exposto, com fulcro no o art. 28-A, § 13º, da Lei nº 13.964/19, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RICARDO FELICIANO LEITE e ANDERSON APARECIDO DE LIMA SOUZA.

Intimações e expedientes necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e arquive-se.

São Sebastião (AL), 27 de janeiro de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
19/12/2024 16:22

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:24

Baixa Definitiva
10/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2024 10:02

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
28/11/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:40

Expedição de Mandado.
29/10/2024 12:40

Expedição de Mandado.
26/10/2024 10:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 12:05

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:59

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 08:30:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
23/10/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:57

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 03:21

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/08/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2024 11:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:11

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/08/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:59

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/07/2024 11:13

INCONSISTENTE
02/07/2024 11:13

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2024 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/07/2024 08:30

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:44

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:38

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/06/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:27

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 11:00:00, Vara Plantonista da 4ª Circunscrição.
25/06/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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