29/05/2025 07:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaymi Malta Porto (OAB 5936/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Antonio Volney Cesar Rebelo (OAB 1629b/AL) Processo 0703734-85.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Marechal Deodoro - Executado: Aluizio Alves Ferreira Junior - decisão
28/05/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 08:57

Parcelamento do Débito
27/05/2025 14:14

Decisão Proferida
22/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
22/04/2025 02:27

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:27

Expedição de Certidão.
19/04/2025 03:56

Retificação de Prazo, devido feriado
15/04/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaymi Malta Porto (OAB 5936/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Antonio Volney Cesar Rebelo (OAB 1629b/AL) Processo 0703734-85.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Marechal Deodoro - Executado: Aluizio Alves Ferreira Junior - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando as informações de páginas 49-51, ficam as partes intimadas para manifestação.
11/04/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 12:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaymi Malta Porto (OAB 5936/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Antonio Volney Cesar Rebelo (OAB 1629b/AL) Processo 0703734-85.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Marechal Deodoro - Executado: Aluizio Alves Ferreira Junior - DECISÃO Em que pese as alegações constantes da petição de fls. 44/45, a executada não foi capaz de sustentar qualquer vício ou nulidade da execução, a qual ela própria, executada, deu causa com a sua inércia em não cumprir com a devida obrigação tributária.

Assim, reputo válida a execução bem como o procedimento adotado até aqui.

Dessa forma, determino o prosseguimento do feito.

Dessa maneira, defiro o pedido formulado pelo exequente, determinando, por conseguinte, a penhora on line, através do sistema eletrônico Sisbajud, de quantias existentes em conta bancária do devedor, até o limite do último valor informado nos autos.

No prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da resposta, realize-se o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva.

Localizados valores, intimem-se ambas as partes, por 15 dias.

Nada sendo localizado, intime-se somente a exequente, por 5 dias.

Marechal Deodoro (AL), 26 de janeiro de 2025.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
27/01/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 14:55

Decisão Proferida
19/11/2024 08:08

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 05:54

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:17

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 18:27

Expedição de Edital.
20/04/2023 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2023 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 17:04

Despacho de Mero Expediente
28/02/2023 02:56

Expedição de Certidão.
27/02/2023 17:31

Conclusos para despacho
27/02/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 18:33

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2021 13:51

Expedição de Certidão.
09/07/2021 14:31

Expedição de Mandado.
09/03/2021 12:53

Despacho de Mero Expediente
11/01/2021 23:53

Conclusos para despacho
11/01/2021 23:53

Expedição de Certidão.
24/09/2020 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 23:08

Retificação de Prazo, devido feriado
10/05/2020 00:40

Expedição de Certidão.
29/04/2020 11:55

Expedição de Certidão.
28/04/2020 11:41

Despacho de Mero Expediente
27/01/2020 10:17

Conclusos para despacho
27/01/2020 10:17

Expedição de Certidão.
07/12/2019 03:31

Retificação de Prazo, devido feriado
21/11/2019 10:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2019 10:00

Juntada de Outros documentos
02/11/2019 14:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2019 11:14

Expedição de Carta.
15/10/2019 10:42

Despacho de Mero Expediente
14/10/2019 12:45

Conclusos para despacho
14/10/2019 12:45

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700147-49.2024.8.02.0054

Islandy Marcelino Nascimento

Banco J Safra S/A

Advogado: Guilherme Lima de Amorim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/03/2024 22:36

Exibir Processo

Processo nº 0700733-50.2023.8.02.0045

Maria Jose Silva Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/08/2023 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0701658-85.2024.8.02.0053

Rosangela Maria da Silva

Municipio de Jequia da Praia

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/08/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0700229-49.2025.8.02.0053

Lucia da Silva Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Amanda Suele dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/04/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0700357-64.2023.8.02.0045

Janete Dantas Portela

Departamento de Estradas de Rodagem de A...

Advogado: Lucas de Oliveira Fernandes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/05/2023 07:10

Exibir Processo