TJAL - 0700083-05.2020.8.02.0046

1ª instância - 4ª Vara Palmeira dos Indios / Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 06.062.642/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEANDRO VIEIRA DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 10:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700083-05.2020.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Aleandro Vieira da Silva - Diante da frustração da audiência de instrução e julgamento anteriormente designada, em razão da ausência da acusada, DETERMINO o que segue: I.

    Designe-se audiência de instrução e julgamento no FORMATO HÍBRIDO, garantindo-se a possibilidade de comparecimento presencial ou on-line das partes, seus advogados, membros da Defensoria Pública e Ministério Público, conforme a conveniência de cada um, nos termos do art. 381 do Provimento nº 15 da CGJ/AL (Código de Normas Judiciais) e artigos 2º e 3º da Resolução nº 354 do CNJ, de 19/11/2020, bem como do Ato Conjunto do TJ/AL nº 09, de 13 de junho de 2022.

    II.

    Ressalte-se que a audiência por meio virtual será realizada com uso do aplicativo zoom, devendo a parte interessada na participação on-line realizar prévio contato com a Secretaria ou peticionar nos autos informando o respectivo contato telefônico para receber as instruções pertinentes.

    III.

    Destaco que, no caso de oitiva de testemunhas ou no caso de partes que não possuam conexão adequada com a internet, deverá ser utilizada a Sala Passiva, com o deslocamento da pessoa até as dependências do fórum para que possa participar do ato.

    IV.

    No que concerne à indicação de testemunhas que não foram arroladas no momento processual adequado, qual seja, as de acusação na denúncia e as da defesa na resposta à acusação, saliento que poderão ser ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem de forma espontânea, desde que tenham relevância e pertinência com os fatos que buscam ser esclarecidos nestes autos.

    V.

    Deverão as partes, seus advogados e a Secretaria desta Unidade atentar para as disposições da Resolução do CNJ nº 22/2022.

    VI.

    Mova-se o processo para a fila de "Ag.

    Designação de audiência".

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

  • 26/05/2025 13:42

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2025 09:17

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/05/2025 09:57

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 14:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/05/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700083-05.2020.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Aleandro Vieira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público, para manifestação quanto ao teor da certidão de página 93.

    Palmeira dos Índios, 20 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 20/05/2025 13:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/05/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 13:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2025 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 21:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 11:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700083-05.2020.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Aleandro Vieira da Silva - INTIME-SE pessoalmente o acusado, a fim de que compareça à Defensoria Pública do Estado de Alagoas e informe nos autos se possui interesse em celebrar o supracitado acordo.

    Em caso de resposta negativa, REMETAM-SE os autos para o representante do Ministério Público, a fim de que requeira o que entender de direito.

    Em caso do acusado aceitar as condições da proposta, FAÇAM-SE os autos conclusos para a homologação.

    Providências necessárias.

  • 30/01/2025 13:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2025 10:45

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/01/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 04:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 10:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/12/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 21:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 21:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2024 13:22

    Evolução da Classe Processual

  • 11/11/2024 20:14

    Decisão Proferida

  • 19/10/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 07:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/08/2024 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 07:09

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 07:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 11:56

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 10:07

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2024 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2024 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 13:01

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 14:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/05/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2022 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2022 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2020 12:41

    Visto em Autoinspeção

  • 13/04/2020 19:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2020 12:05

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/03/2020 12:04

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 13:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/02/2020 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2020 11:19

    Decisão Proferida

  • 27/01/2020 08:28

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2020 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2020 01:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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