30/05/2025 07:59

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:50

Realizado cálculo de custas
27/05/2025 10:50

Realizado cálculo de custas
27/05/2025 10:49

Recebimento de Processo no GECOF
27/05/2025 10:49

Análise de Custas Finais - GECOF
23/05/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 15:40

Expedição de Mandado.
27/03/2025 08:46

Expedição de Ofício.
26/03/2025 11:54

Expedição de Ofício.
13/03/2025 09:47

Transitado em Julgado
07/02/2025 17:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Yanna Cristina da Silva Melo (OAB 14362/AL) Processo 0701225-23.2023.8.02.0019 - Divórcio Litigioso - Requerido: Rosa Maria Mendes -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte requerente, de modo que DECRETO por sentença, o divórcio de JOSÉ EDVALDO DA SILVA e ROSA MARIA MENDES, dissolvendo, dessa forma, o vínculo matrimonial outrora constituído, o que faço com base no art. 226, § 6º, da CF/88, de modo que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. e art. 487, III, 'a', do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a requerida aos ônus da sucumbência, uma vez que a requerente está apenas exercendo direito potestativo que também caberia ao outro cônjuge, ao qual este não manifestou resistência.

Assim, devem as custas serem divididas igualmente entre as partes, restando suspenso o pagamento pelas partes em razão do benefício da justiça gratuita (art. 98, §3º, do CPC), o que estendo à requerida neste ato (pág. 31) .

Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE mandado ao Cartório de Registro Civil competente para que proceda com a respectiva averbação do divórcio do casal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
31/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 09:52

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 11:23

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:20

Retificação de Classe Processual
29/01/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:27

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 09:45

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:40

Expedição de Mandado.
22/01/2024 09:27

Retificação de Classe Processual
21/11/2023 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2023 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 08:22

Decisão Proferida
14/11/2023 18:20

Conclusos para despacho
14/11/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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