24/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 5836A/TO), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 21899/SC), ADV: VALÉRIA ANUNCIAÇÃO DE MELO (OAB 144100/RJ), ADV: LOZINNY HENRIQUE GAMA FARIAS (OAB 14640/AL) - Processo 0702580-63.2023.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Seguro - AUTORA: B1Edina da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Agibank S/AB0 - Nesse contexto, e com base no art. 6º do CPC (princípio da cooperação), art. 5º (boa-fé) e art. 373, §1º (distribuição dinâmica do ônus da prova), DETERMINO a intimação da parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos cópia integral do contrato de seguro firmado com o falecido, sob pena de aplicação das medidas processuais cabíveis.

Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Miguel dos Campos , 21 de julho de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
23/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 12:34

Decisão Proferida
17/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
17/07/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LOZINNY HENRIQUE GAMA FARIAS (OAB 14640/AL), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 5836A/TO), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 21899/SC), ADV: VALÉRIA ANUNCIAÇÃO DE MELO (OAB 144100/RJ) - Processo 0702580-63.2023.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Seguro - AUTORA: B1Edina da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Agibank S/AB0 - DESPACHO Determino a intimação do executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada pela parte exequente (fl. 313).

Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Miguel dos Campos(AL), 09 de julho de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
09/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 15:51

Despacho de Mero Expediente
09/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 07:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 12:05

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 12:44

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lozinny Henrique Gama Farias (OAB 14640/AL), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Rodrigo Scopel (OAB 21899/SC), Valéria Anunciação de Melo (OAB 144100/RJ) Processo 0702580-63.2023.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Autora: Edina da Silva - Réu: Banco Agibank S/A - DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indagação apresentada pela exequente às fls. 299/300.

Com a manifestação, intime-se a parte exequente para nova manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Miguel dos Campos(AL), 23 de maio de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
27/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 13:54

Despacho de Mero Expediente
23/05/2025 08:06

Conclusos para despacho
23/05/2025 05:47

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lozinny Henrique Gama Farias (OAB 14640/AL), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Rodrigo Scopel (OAB 21899/SC), Valéria Anunciação de Melo (OAB 144100/RJ) Processo 0702580-63.2023.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Autora: Edina da Silva - Réu: Banco Agibank S/A - DESPACHO Considerando a manifestação e os documentos apresentados pelo executado (fls. 287/295), intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito.

Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Miguel dos Campos(AL), 19 de maio de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
20/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 08:05

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 12:44

Processo Desarquivado
19/05/2025 11:51

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lozinny Henrique Gama Farias (OAB 14640/AL), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0702580-63.2023.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Exequente: Edina da Silva - Executado: Agi Seguros - DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença nos autos principais e no presente dependente/01.

Intimado nestes autos, o executado realizou depósito judicial à fl. 10.

Na sequência, este juízo determinou a intimação da parte exequente para que se manifestasse sobre a questão mencionada, contudo o prazo transcorreu in albis.

Diante disso, DETERMINO o traslado da petição e dos documentos anexados pelo executado às fls. 09/13 para os autos principais.

Em seguida, arquive-se o presente incidente, com as cautelas de praxe.

Providenciem-se as medidas necessárias.

Cumpra-se.

São Miguel dos Campos , 14 de maio de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
05/05/2025 18:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/05/2025 18:55

Evolução da Classe Processual
29/04/2025 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lozinny Henrique Gama Farias (OAB 14640/AL), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Rodrigo Scopel (OAB 21899/SC), Valéria Anunciação de Melo (OAB 144100/RJ) Processo 0702580-63.2023.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edina da Silva - Réu: Banco Agibank S/A - DESPACHO Evolua-se a classe para cumprimento de sentença e altere-se a situação processual para "Em Andamento" (artigo 245, § 2º, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas), caso tais providências ainda não tenham sido tomadas.

Intime-se a parte executada na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil ou, caso já transcorrido mais de um ano do trânsito em julgado da sentença, na forma do § 4º do mesmo dispositivo, para efetuar o pagamento do valor devido acrescido de custas, se houver (artigo 523 do Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios, cada um no valor de 10% (dez por cento) do valor do débito.

Não efetuado o pagamento no prazo legal, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado do débito, bem como o número do CPF ou CNPJ da parte executada, vindo os autos conclusos para verificação da existência de dinheiro depositado em contas bancárias (artigo 835, I, do Código de Processo Civil).

Não encontrados valores suficientes para a garantia do cumprimento de sentença, proceda-se à pesquisa da existência de veículos registrado em nome da parte executada.

Não encontrados veículos suficientes para a garantia do cumprimento de sentença, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens da parte executada, tantos quantos bastem para a satisfação do débito.

Não encontrados bens, manifeste-se a parte exequente, vindo conclusos na sequência.

Havendo requerimento, fica desde já deferido o protesto do título executivo judicial, devendo o Cartório observar as disposições do artigo 517, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Miguel dos Campos(AL), 25 de abril de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
28/04/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 08:33

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 18:58

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lozinny Henrique Gama Farias (OAB 14640/AL), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Rodrigo Scopel (OAB 21899/SC), Valéria Anunciação de Melo (OAB 144100/RJ) Processo 0702580-63.2023.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edina da Silva - Réu: Banco Agibank S/A - DECISÃO Indefiro o pedido formulado pela parte demandante (fl. 276), uma vez que não foi apresentado o requerimento de cumprimento de sentença com a observância dos requisitos previstos nos artigos 513 e 524 do Código de Processo Civil.

Dessa forma, intime-se a parte demandante para apresentar o pedido de cumprimento de sentença em conformidade com os ditames legais, alertando que, em caso de nova petição genérica ou inadequada, o processo será novamente remetido ao arquivo.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Miguel dos Campos , 09 de abril de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
09/04/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 13:29

Decisão Proferida
07/04/2025 16:44

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lozinny Henrique Gama Farias (OAB 14640/AL), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Rodrigo Scopel (OAB 21899/SC), Valéria Anunciação de Melo (OAB 144100/RJ) Processo 0702580-63.2023.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edina da Silva - Réu: Banco Agibank S/A - DESPACHO Intime-se a parte demandante para promover o pedido de cumprimento de sentença, atentando-se aos preceitos contidos no Código de Processo Civil.

Com a juntada de eventual pedido, venham-me os autos conclusos.

Inexistindo requerimentos, mantenha-se o feito arquivado.

Providências necessárias.

São Miguel dos Campos(AL), 12 de março de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
12/03/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 10:53

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 14:18

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lozinny Henrique Gama Farias (OAB 14640/AL), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0702580-63.2023.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Exequente: Edina da Silva - Executado: Agi Seguros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da manifestação do executado supra, abro vista dos autos ao advogado da parte exequente pelo prazo de 5 dias.
29/01/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:37

INCONSISTENTE
12/12/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2024 10:47

Realizado cálculo de custas
02/12/2024 10:45

Realizado cálculo de custas
02/12/2024 10:44

INCONSISTENTE
02/12/2024 10:44

INCONSISTENTE
21/11/2024 08:22

Recebidos os autos
21/11/2024 08:21

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2024 22:22

Recebidos os autos
11/11/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 19:43

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/11/2024 09:51

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:13

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 13:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:55

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/10/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2024 11:29

Recebidos os autos
01/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:15

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2024 12:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2024 10:15

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 10:22

Conclusos para despacho
03/09/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 12:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/08/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:47

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/07/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 22:43

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 18:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:38

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 13:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 12:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/04/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 09:25

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:24

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/04/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:55

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 11:18

INCONSISTENTE
04/03/2024 11:18

INCONSISTENTE
04/03/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:10

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/03/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2024 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 12:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2023 09:44

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:43

Expedição de Carta.
12/12/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:05

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 08:45:00, Cartório Cejusc Processual São Miguel dos Campos.
12/12/2023 08:40

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:17

INCONSISTENTE
12/12/2023 08:17

Recebidos os autos.
12/12/2023 08:17

Recebidos os autos.
12/12/2023 08:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
12/12/2023 08:17

Recebidos os autos.
12/12/2023 08:17

INCONSISTENTE
11/12/2023 21:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/12/2023 12:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/12/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2023 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 12:35

Conclusos para despacho
06/12/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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