24/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ISABELLY EMANUELLA DOS SANTOS BARROS (OAB 8676/AL), ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) - Processo 0702457-22.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Eriberto Dantas dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
23/07/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 09:44

Expedição de Carta.
30/01/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabelly Emanuella dos Santos Barros (OAB 8676/AL) Processo 0702457-22.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eriberto Dantas dos Santos - Concedo a gratuidade da Justiça, porquanto a parte autora declarou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC/15, e não há elementos que evidenciem a falta de seus pressupostos.

Considerando que estão presentes, a priori, os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, bem assim as condições da ação e os pressupostos processuais, recebo a inicial.

Isto posto, conforme dados extraídos do SAJ, verifica-se que o percentual de resolução consensual em demandas análogas à presente é baixíssimo, de modo que a probabilidade de acordo em audiência de conciliação é diminuta.

Assim, a manutenção do ato, neste caso, importaria postergação irrazoável da prestação jurisdicional, o que iria frontalmente de encontro aos postulados de celeridade e da razoável duração do processo, dispostos no art. 5º, inc.

LXXVIII, da Constituição da República, e no art. 4º, do CPC.

Assim, dispenso, por ora, a audiência de conciliação, ao tempo em que determino a citação da parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal.

Não obstante, ressalto que a dispensa da audiência não constitui embaraço ao direito à conciliação, uma vez que as partes poderão, a qualquer momento, solicitá-la (art. 3º, §3º, do CPC).

Havendo manifestação, vista à parte autora.

Após, venham os autos conclusos.

Por fim, registro que deixo para apreciar o pedido de inversão do ônus da prova em eventual decisão de saneamento, por se tratar do momento processual adequado (art. 357, III, do CPC).

União dos Palmares , 27 de janeiro de 2025.

Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito
29/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 14:02

Decisão Proferida
24/01/2025 08:58

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 13:01

Despacho de Mero Expediente
03/12/2024 16:46

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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