15/08/2025 12:16

Conclusos para julgamento
15/08/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: OLEGÁRIO VENCESLAU DA SILVA (OAB 14113/AL), ADV: VERÔNICA DA SILVA GALVÃO (OAB 9780B/AL) - Processo 0700049-85.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Edivaldo Antônio da SilvaB0 - Com as juntadas, dê- se vista às partes para oferecimento de suas alegações finais, primeiramente à acusação e após à defesa, pelo prazo legal de 05 dias cada qual, e que, com a juntada das respectivas manifestações, os autos sigam conclusos para prolação de Sentença, restando os presentes de tudo intimados."
14/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 09:54

Republicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 00:55

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:48

Conclusos para despacho
08/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 19:56

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 17:48

Decisão Proferida
07/08/2025 11:19

Conclusos para despacho
07/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: OLEGÁRIO VENCESLAU DA SILVA (OAB 14113/AL), ADV: VERÔNICA DA SILVA GALVÃO (OAB 9780B/AL) - Processo 0700049-85.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Edivaldo Antônio da SilvaB0 - "Determino seja oficiado ao Comando da Polícia Militar da 3.ª Cia Independente para apresentar, no prazo de 05 dias, os Mandados de Busca e Apreensão que deram ensejo à operação Tellus Nigrun, na data de 26/01/2025, na cidade de Chã Preta, especialmente o Mandado de Busca e Apreensão expedido em desfavor de Edivaldo Antônio da Silva, que foi mencionado pelo Policial Márcio Adriano da Silva Peixoto Júnior em seu depoimento.

Determino também seja emitida certidão circunstanciada dos Processos Criminais existentes em face do ora acusado.

Com as juntadas, dê- se vista às partes para oferecimento de suas alegações finais, primeiramente à acusação e após à defesa, pelo prazo legal de 05 dias cada qual, e que, com a juntada das respectivas manifestações, os autos sigam conclusos para prolação de Sentença, restando os presentes de tudo intimados."
06/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:13

Expedição de Ofício.
05/08/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 12:23

Decisão Proferida
05/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 07:41

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VERÔNICA DA SILVA GALVÃO (OAB 9780B/AL), ADV: OLEGÁRIO VENCESLAU DA SILVA (OAB 14113/AL) - Processo 0700049-85.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Edivaldo Antônio da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, fl. 328/338, no prazo de 5 (cinco) dias.
31/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 09:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 19:08

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
12/06/2025 20:09

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 01:49

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 04:12

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Verônica da Silva Galvão (OAB 9780B/AL), Olegário Venceslau da Silva (OAB 14113/AL) Processo 0700049-85.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edivaldo Antônio da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 05 de agosto de 2025, às 9 horas, de forma PRESENCIAL, com o comparecimento físico das partes nesta unidade judiciária, no dia e hora designados, para participação no ato, facultando-se a oitiva por meio virtual do réu, das testemunha(s) e vítima(s) que residam fora da Comarca, que tenham enfermidade ou alguma outra necessidade, ou que forem integrantes das polícias, que poderão participar de forma virtual através do aplicativo Zoom, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
29/05/2025 18:15

Juntada de Mandado
29/05/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 17:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:26

Expedição de Ofício.
29/05/2025 08:16

Expedição de Mandado.
29/05/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:00

Expedição de Ofício.
29/05/2025 07:51

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/05/2025 07:51

Expedição de Mandado.
29/05/2025 07:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 07:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:30

Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
28/05/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:09

Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 12:30:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
28/05/2025 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 17:05

Decisão Proferida
25/05/2025 05:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Verônica da Silva Galvão (OAB 9780B/AL), Olegário Venceslau da Silva (OAB 14113/AL) Processo 0700049-85.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edivaldo Antônio da Silva - Assim, levando em conta a extemporaneidade do pedido INDEFIRO a oitiva da testemunha indicada à fl. 275.

Dê-se ciência às partes acerca da presente decisão.

Providências necessárias.
21/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 16:38

Decisão Proferida
19/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:34

Conclusos para despacho
18/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Verônica da Silva Galvão (OAB 9780B/AL), Olegário Venceslau da Silva (OAB 14113/AL) Processo 0700049-85.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edivaldo Antônio da Silva - Autos n° 0700049-85.2025.8.02.0068 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público: Ministério Público Estadual da Comarca de Viçosa/AL Réu: Edivaldo Antônio da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, fl.262/271, no prazo de cinco (05) dias.

Viçosa, 14 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 07:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 07:44

Expedição de Certidão.
14/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Verônica da Silva Galvão (OAB 9780B/AL), Olegário Venceslau da Silva (OAB 14113/AL) Processo 0700049-85.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edivaldo Antônio da Silva - Ante o exposto, indefiro o pleito da Defesa e mantenho a prisão preventiva de Edivaldo Antônio da Silva.

No mais, aguarde-se com os autos em cartório a realização da audiência de instrução e julgamento.

Atualize-se o histórico de partes do réu com a referida manutenção da prisão preventiva.

Intimações e demais providências cabíveis.
05/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 13:02

Decisão Proferida
29/04/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:48

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 05:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:39

Juntada de Mandado
10/04/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:41

Expedição de Ofício.
09/04/2025 11:29

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/04/2025 11:24

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:00

Evolução da Classe Processual
05/04/2025 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/04/2025 05:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Verônica da Silva Galvão (OAB 9780B/AL), Olegário Venceslau da Silva (OAB 14113/AL) Processo 0700049-85.2025.8.02.0068 - Inquérito Policial - Indiciado: Edivaldo Antônio da Silva - Nesse diapasão, observa-se que a peça exordial demonstra hipóteses delitiva concreta, apresentando todos os requisitos constantes no artigo 41 do Código Processual Penal.

Assim, em sede de juízo prelibatório RECEBO a DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público em todos os seus termos, ao tempo em que DETERMINO que a Secretaria deste Juízo adote os seguintes atos processuais, diligências e/ou sistemática processual:
03/04/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 14:00

Recebida a denúncia
03/04/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:13

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
02/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:48

Juntada de Mandado
27/03/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2025 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 12:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:43

Expedição de Ofício.
25/03/2025 11:34

Expedição de Ofício.
25/03/2025 11:29

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/03/2025 11:27

Expedição de Mandado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Verônica da Silva Galvão (OAB 9780B/AL), Olegário Venceslau da Silva (OAB 14113/AL) Processo 0700049-85.2025.8.02.0068 - Inquérito Policial - Indiciado: Edivaldo Antônio da Silva - Assim, tendo restado demonstrado interesse público relevante e suspeita razoável de infração penal DEFIRO A REPRESENTAÇÃO ofertada pela Autoridade Policial, DECRETANDO A QUEBRA DO SIGILO DOS DADOS TELEFÔNICOS do investigado Edivaldo Antônio da Silva, para extração de dados e informações do aparelho celular apreendido, tais como, conversas entre o denunciado e terceiros através das redes sociais, imagens e vídeos e etc, pertinentes ao ilícito em investigação.

Oficie-se ao Instituto de Criminalística a fim de que remeta aos presentes autos o laudo pericial das drogas, da arma de fogo apreendida.

Oficie-se à autoridade policial para que remeta o celular apreendido para realização de perícia no órgão competente.

Dê-se vista ao MP para que se manifeste sobre o pedido de liberdade provisória de fls. 167-172, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, à conclusão urgente.

Providências necessárias.
24/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 09:43

Decisão Proferida
17/03/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:51

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 08:04

Juntada de Informações
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Verônica da Silva Galvão (OAB 9780B/AL), Olegário Venceslau da Silva (OAB 14113/AL) Processo 0700049-85.2025.8.02.0068 - Inquérito Policial - Indiciado: Edivaldo Antônio da Silva - Providencie a Secretaria a remessa imediata da informação supra ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, para fins de instruir o Habeas Corpus n.º 0802334-69.2025.8.02.0000, observando-se também a necessidade de envio destas informaçõesà Secretaria da Câmara Criminal.

Cumpra-se com urgência.
06/03/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 12:20

Decisão Proferida
06/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
06/03/2025 07:59

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 03:59

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:04

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:42

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 16:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:04

Evolução da Classe Processual
18/02/2025 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2025 08:23

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 11:06

Decisão Proferida
11/02/2025 09:50

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 03:48

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 14:05

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
01/02/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:53

Expedição de Ofício.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Olegário Venceslau da Silva (OAB 14113/AL) Processo 0700049-85.2025.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Edivaldo Antônio da Silva - Sendo assim, determino que: a) Dê-se ciência ao representante do Ministério Público atuante nesta Comarca da decisão proferida pelo Juízo Plantonista; b) Requisite-se à autoridade policial competente a conclusão do inquérito no prazo legal(art. 10, CPP).

Expeça-se o referido ofício acompanhado de senha de acesso aos autos.

Transcorrido o prazo legal sem a juntada do inquérito policial, conceda-se vista ao Ministério Público, a fim de que, na condição de fiscal da atividade policial, acompanhe o feito e adote as providências que entender necessárias no presente caso.

Com a vinda do IP, proceda-se com o cumprimento das diligências dispostas no artigo 722 do Provimento n° 13/2023, CGJ/AL com as devidas certificações nos autos.Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para respectiva manifestação nos presentes autos e para requerer o que entender de direito.

Por oportuno, certifique-se nos autos se o mandado de prisão encontra-se registrado no BNMP.

Em caso negativo, adotem-se as providências necessárias para regularização e promova-se a alimentação do históricos de partes com o evento "conferência BNMP".

Demais providências cabíveis.
29/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 15:02

Despacho de Mero Expediente
29/01/2025 08:02

Conclusos para despacho
29/01/2025 07:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 07:50

Redistribuição de Processo - Saída
29/01/2025 07:50

Recebimento de Processo de Outro Foro
28/01/2025 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:11

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2025 16:11:38, Vara do Único Ofício de Viçosa.
27/01/2025 11:07

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 11:00:00, Vara Plantonista da 1ª Circunscrição.
27/01/2025 09:49

Juntada de Documento
27/01/2025 09:49

Juntada de Documento
27/01/2025 05:06

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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