10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: JOSÉ SAPUCAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 5251/AL), ADV: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG) - Processo 0700384-22.2019.8.02.0034 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - INDICIADO: B1Nelson Lobo RibeiroB0 - VÍTIMA: B1Unidas S/AB0 - DESPACHO

Vistos.

Dê-se vistas ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Santa Luzia do Norte, data e assinatura eletrônica.

Veridiana Oliveira de Lima Juíza de Direito
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Sapucaia de Albuquerque (OAB 5251/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Luiz Henrique Nery Massara (OAB 128362/MG) Processo 0700384-22.2019.8.02.0034 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Nelson Lobo Ribeiro - Ao final, a MMa.

Juíza, proferiu a seguinte SENTENÇA: "Considerando que o autor do fato preenche os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal na forma do art.28-A do CPP para que sejam produzidos seus efeitos.

Expeça-se ofício à Secretaria Municipal para que indique local para a prestação de serviços seja realizada, comunicando-se o requerido por meio da intimação de seu advogado via DJE.

Ficando todos os presentes desde já intimados desta sentença.

Mantenham-se o efeito suspenso até o cumprimento integral da transação e, logo após, dê-se vista ao Ministério Público.

Em seguida, voltem os autos conclusos.
22/01/2025 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 12:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 13:38

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
14/01/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 13:35

Expedição de Ofício.
14/01/2025 13:32

Expedição de Mandado.
14/01/2025 13:27

Expedição de Mandado.
14/01/2025 13:26

Expedição de Mandado.
14/01/2025 13:21

Expedição de Mandado.
14/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:36

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/01/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.
04/06/2024 17:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/06/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2024 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 14:35

Conclusos para despacho
02/03/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 01:40

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 14:57

Juntada de Mandado
23/01/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 11:00

Expedição de Mandado.
03/01/2024 11:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/01/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2024 12:22

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
14/12/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 13:26

Conclusos para despacho
14/12/2023 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 02:46

Expedição de Certidão.
09/12/2023 02:46

Expedição de Certidão.
09/12/2023 02:46

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:13

Conclusos para despacho
28/11/2023 18:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/11/2023 18:21

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/11/2023 18:21

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/11/2023 18:20

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:52

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2023 10:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/04/2023 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023 08:46

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 11:03

Expedição de Certidão.
28/07/2022 11:02

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 07:41

Conclusos para despacho
07/06/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 01:35

Expedição de Certidão.
18/04/2022 11:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/04/2022 11:58

Expedição de Certidão.
13/04/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 13:39

Conclusos para despacho
07/02/2022 13:54

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 13:53

Expedição de Certidão.
03/06/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 02:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2020 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2020 16:49

Expedição de Certidão.
04/11/2020 17:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/11/2020 17:01

Expedição de Certidão.
04/11/2020 15:39

Juntada de Outros documentos
04/11/2020 15:36

Expedição de Certidão.
04/11/2020 15:33

Expedição de Ofício.
04/11/2020 15:19

Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}
13/07/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 07:55

Juntada de Carta precatória
09/09/2019 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2019 07:27

Juntada de Outros documentos
08/09/2019 08:45

Expedição de Certidão.
06/09/2019 12:47

Conclusos para despacho
04/09/2019 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2019 09:18

Expedição de Certidão.
28/08/2019 12:56

Juntada de Outros documentos
28/08/2019 12:49

Expedição de Carta precatória.
28/08/2019 12:01

Expedição de Ofício.
28/08/2019 11:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/08/2019 11:09

Expedição de Certidão.
28/08/2019 11:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/08/2019 11:09

Expedição de Certidão.
20/08/2019 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2019 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2019 13:26

Conclusos para despacho
08/08/2019 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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