31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA PAULA DA SILVA SANTOS (OAB 10901/AL), Romulo Alves Damasceno Junior (OAB 33370/O/MT) Processo 0701003-38.2024.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Orlando Pereira do Nascimento - LitsPassiv: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n. 9.099/1995).

Nos termos dos arts. 487, inc.

III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil, e 22 da Lei nº 9.099/1995, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes às fls. 108-109, para que produza os efeitos jurídicos e legais.

Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito.

Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Como houve renúncia ao prazo recursal, arquivem-se os autos, podendo a parte autora, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento em caso de descumprimento.

Maceió,30 de janeiro de 2025.

Adriana Carla Feitosa Martins Juíza de Direito em Substituição
30/12/2024 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 08:14

Expedição de Carta.
12/12/2024 14:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2024 14:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/12/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:39

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/01/2025 09:45:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/12/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2024 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 09:20

Conclusos para despacho
14/11/2024 20:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:55

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 03:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/10/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 07:55

Conclusos para despacho
30/10/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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