10/06/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:06

Conclusos para julgamento
11/05/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 03:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
09/04/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Miriângela Zeferino do Carmo Queirós (OAB 6949/AL), Ricardo Barros Méro (OAB 1214/AL) Processo 0700153-37.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luiza Jane Fagundes - Réu: Município de Penedo - Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado do mérito.

Cumpra-se.
02/04/2025 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:26

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Miriângela Zeferino do Carmo Queirós (OAB 6949/AL), Ricardo Barros Méro (OAB 1214/AL) Processo 0700153-37.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luiza Jane Fagundes - Réu: Município de Penedo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
21/03/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 09:47

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:45

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 03:36

Expedição de Certidão.
06/02/2025 07:56

Expedição de Certidão.
06/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:57

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 22:57

Apensado ao processo
03/02/2025 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Miriângela Zeferino do Carmo Queirós (OAB 6949/AL) Processo 0700153-37.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luiza Jane Fagundes - Dispositivo Ante o exposto, por não se encontrarem preenchidos os requisitos estabelecidos pelo artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela provisória de urgência requerida.

CITE-SE o Município requerido, através de seu procurador ou representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresentar contestação.

Se a contestação vier acompanhada de preliminares e/ou documentos novos, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
30/01/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 15:15

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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