30/01/2025 13:22

Publicado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB 6276/AL) Processo 0700768-49.2015.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Executado: VICENTE FERREIRA NETO - DESPACHO 1.

Considerando que as petições de págs. 106/107 e 109/110 pugnam pelo início da fase de cumprimento de sentença, proceda-se sua autuação em apartado (dependente, por sequencial), desta peça e demais pertinentes, conforme autorizado no art. 307, §2º, do Código de Normas. 2.

Ato contínuo, nos novos autos, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC. 3.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Somente após, venham-me aqueles autos conclusos para a fila sentença. 5.

No tocante ao presente feito, transitada em julgada a sentença de págs. 93/98, e não havendo mais provimentos judiciais a ser dado em fase de conhecimento, determino o arquivamento deste caderno processual, com as baixas estilares, no SAJ.

Arapiraca(AL), 24 de janeiro de 2025.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição
29/01/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 14:10

Juntada de Documento
02/07/2024 08:12

Conclusos
02/07/2024 08:11

Evolução da Classe Processual
02/07/2024 08:11

Processo Reativado
25/06/2024 21:40

Juntada de Documento
11/06/2024 08:38

Baixa Definitiva
11/06/2024 08:29

Expedição de Documentos
11/06/2024 08:27

Transitado em Julgado
15/03/2024 09:56

Juntada de Documento
15/03/2024 03:25

Expedição de Documentos
04/03/2024 17:22

Expedição de Documentos
04/03/2024 13:36

Publicado
01/03/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 10:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/02/2024 10:47

Conclusos
22/02/2024 10:47

Expedição de Documentos
06/01/2024 07:37

Retificação de Prazo, devido feriado
12/09/2023 03:03

Expedição de Documentos
08/09/2023 02:54

Expedição de Documentos
01/09/2023 10:22

Expedição de Documentos
01/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:48

Expedição de Documentos
26/08/2023 03:55

Juntada de Documento
19/05/2023 10:40

Publicado
18/05/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 11:50

Outras Decisões
13/10/2022 07:10

Conclusos
24/08/2022 12:26

Juntada de Documento
21/06/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2017 08:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/05/2017 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2017 10:16

Conclusos
13/03/2017 10:16

Conclusos
10/03/2017 18:03

Juntada de Documento
06/03/2017 10:03

Juntada de Documento
24/02/2017 11:07

Mandado devolvido
17/02/2017 11:42

Expedição de Documentos
16/02/2017 11:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2016 10:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2016 10:54

Conclusos
16/05/2016 10:54

Conclusos
16/05/2016 09:23

Juntada de Documento
21/01/2016 07:39

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2015 12:43

Outras Decisões
24/02/2015 09:12

Conclusos
24/02/2015 09:12

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2015

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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