19/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEMETRIUS WINICIUS DA SILVA MARQUES (OAB 14556/AL), ADV: VITORIA SINEIDE MENDONÇA GOMES DA SILVA (OAB 15583/AL), ADV: THAYNÁ CABRAL GUIMARÃES BARROS (OAB 61591/PE), ADV: ERICKA MONIQUE VIANA DA SILVA (OAB 22415/AL) - Processo 0700868-84.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Luciana Wanderley Cavalcante BredaB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
18/08/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/07/2025 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VITORIA SINEIDE MENDONÇA GOMES DA SILVA (OAB 15583/AL), ADV: THAYNÁ CABRAL GUIMARÃES BARROS (OAB 61591/PE), ADV: DEMETRIUS WINICIUS DA SILVA MARQUES (OAB 14556/AL) - Processo 0700868-84.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Luciana Wanderley Cavalcante BredaB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 239-244.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
09/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 08:41

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 10:36

Expedição de Carta.
30/04/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitoria Sineide Mendonça Gomes da Silva (OAB 15583/AL), Thayná Cabral Guimarães Barros (OAB 61591/PE) Processo 0700868-84.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Unimed Maceió - Vistos, etc.

Considerando que a demandante opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação do demandado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
26/03/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 13:09

Decisão Proferida
25/03/2025 11:52

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:23

Apensado ao processo
14/03/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayná Cabral Guimarães Barros (OAB 61591/PE) Processo 0700868-84.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Unimed Maceió - Isto posto, com fulcro nos arts. 186, 422 e 927 do Código Civil, julgo PROCEDENTE, em parte, a presente ação, condenando a demandada UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. a pagar à demandante a importância de R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais), referente à avaliação e às dez sessões de fisioterapia individualizadas,custeadas pela paciente/demandante para a manutenção de sua saúde física, consoante requerido e lastreado na prescrição da médica que a acompanhava.

Condeno-a, ainda, a pagar-lhe R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, em razão da negativa imotivada do fornecimento de fisioterapias individualizadas, consoante prescrito pelo profissional de saúde que a acompanhava.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de ressarcimento da consulta médica particular, à míngua de comprovação de que não constava especialista para a consultação da paciente na rede credenciada.
07/03/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 20:21

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 10:48

Conclusos para julgamento
02/01/2025 16:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thayná Cabral Guimarães Barros (OAB 61591/PE) Processo 0700868-84.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Unimed Maceió - Vistos, etc.

Defiro o requerido em audiência, concedendo a parte demandante o prazo de 02 (dois) dias para apresentar réplica.

Decorrido o prazo acima, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimações devidas.
27/12/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/12/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 12:15

Conclusos para julgamento
10/09/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:25

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2024 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 09:42

Expedição de Carta.
06/06/2024 09:41

Expedição de Carta.
06/06/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:34

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/04/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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